Lei de Rouanet

1. O que é a Lei de Rouanet?

R: Rouanet é a Lei Federal que incentiva a cultura, essa Lei institui o programa PRONAC (Programa Nacional de Apoio à Cultura), onde tem a finalidade de captar recursos para facilitar e incentivar a atividade cultural e artística.

A Lei surgiu com o propósito de educar as empresas e os cidadãos a investirem em cultura, que inicialmente daria incentivos fiscais, pois com o beneficio no recolhimento do imposto a iniciativa privada sentiria – se estimulada a patrocinar eventos culturais. Pois, a lei vem sendo interpretada em outras faces, ao invés de usar para incentivos culturais, esta sendo apoiada e usada para fazer propaganda gratuita.

2. De acordo com os textos lidos, quais as vantagens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais?

R: As empresas que doam recursos têm como vantagens deduções de imposto de renda integral ou parcial, no prazo de captação, porém o projeto deve ser aprovado pelo Minc. A empresa recebe também certificado de reconhecimento, que poderão ser usados para fins promocionais a incentivadores, beneficiários e entidades culturais que se destaquem.

Já os patrocinadores podem receber ate 10% do produto podendo ser distribuído promocionalmente gratuito, podendo utilizar sua marca no produto e em todo material de divulgação.

3. Na sua opinião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta Lei é eficaz ou limitada?

R: Em minha opinião, esta Lei tende a aumentar o interesse pela cultura e ampliar as oportunidades de circulação dos bens culturais, contribuindo na formação de interesses públicos, talentos e técnicos, aumentando iniciativas educacionais da produção cultural.

A cultura tem como área de alto interesse estratégico para o Brasil, além de gerar mais empregos e oportunidades para com seus cidadãos, possibilitando a eles um maior interesse.

A cultura tem o objetivo de proporcionar as pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência e a idosos, condições para utilizar, com segurança e autonomia, espaços onde se realizam atividades culturais ou espetáculos artísticos, e também fluir de bens, produtos e serviços culturais.

Por meio de incentivo a projetos, as empresas podem ampliar o acesso de funcionários e de famílias aos bens culturais, assim aumentando o estimulo e autoestima, facilitando entre eles um melhor desenvolvimento, assim essas empresas estão assumindo um papel democrático no desenvolvimento do bem comum e da sociedade, desta forma as organizações crescem junto com a comunidade, desenvolvendo sustentabilidade.

Sendo uma Lei eficaz, pois desta forma muitas empresas ou ate mesmo pessoas fará de hoje um futuro melhor possibilitando os muitos que não tem condições de ter uma oportunidade de desenvolver suas criatividades e habilidades e assim, ambos tende a ajudar e ser recompensados de alguma forma.