Livre Comercio

Pergunta: o que significa “livre comércio” entre países?

Zona de livre comércio é um bloco econômico regional formado por diversos países, com a finalidade de reduzir ou eliminar as taxas alfandegárias entre os países membros.

Dá-se o nome de área de livre comércio ou zona de livre comércio a um grupo de países que concordaram em eliminar as tarifas, quotas e preferências que recaem sobre a maior parte dos bens importados e exportados entre aqueles países. O propósito da área de livre comércio é estimular o comércio entre os países participantes por meio da especialização, da divisão do trabalho e da vantagem comparativa, que é quando o que importa não é o custo absoluto de produção, mas a razão de produtividade que cada país possui a área de livre comércio costuma ser vista como um passo para a instituição de uma união aduaneira. Diferencia-se desta última pela inexistência de uma política comercial comum (como, por exemplo, uma tarifa externa comum), adotada por todos os países participantes e válida para as importações provenientes de fora da área.

As áreas de livre comércio são criadas por meio de acordos de livre comércio (ALCs) entre dois ou mais Estados. Existem diversas modalidades de Zonas Livres de Comércio: "União Aduaneira" - Adoção de uma tarifa externa comum e a livre circulação das mercadorias oriundas dos países associados. (abertura de mercados internos entre os países membros ou com nações externas). "Mercado Comum" - Elimina tarifas alfandegárias e permite a livre circulação de pessoas, capital e mão-de-obra entre os países membros.

"União Econômica e Monetária" - Elimina tarifas alfandegárias, permite livre-circulação de cidadãos dos países membros e unifica a moeda em circulação entre esses países. Ex.: União Europeia.

As zonas de livre comércio foram criadas após a Segunda Guerra Mundial, quando além de se formarem os grandes blocos econômicos, diversas países se uniram para a formação de organizações geopolíticas e econômicas, constituindo blocos econômicos regionais de vários tipos, entre eles, as zonas de livre comércio com o objetivo de reduzir ou eliminar as taxas alfandegárias.

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