Logística Empresarial

Centro Universitário Plínio Leite – Unidade Niterói

Centro de Educação a Distância

Curso Superior Tecnologia em Logística.

ATIVIDADE AVALIATIVA ATPS

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Nome do Professor: Manuel Pereira

Nome do tutor presencial: Thiago Leal

NITEROI/RJ

2013

Reginaldo – RA 813673879

Juliana – RA 737656681

Michele – RA 694201142

Bruna – RA 679142324

ATIVIDADE AVALIATIVA ATPS

Prof.ª. Luiz Manuel Palmeiras

Nome do tutor presencial: Thiago Leal

Atividade Avaliativa: ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Matemática para a obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa.

NITEROI/RJ

2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO........................................................................................................4

2. DESENVOLVIMENTO .........................................................................................5

2.1 CONCEITOS DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL............5

2.2 EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL ...................................................6

2.3 EMPRESÁRIO ......................................................................................................7

2.4 REGISTRO DA EMPRESA .................................................................................7

3. DESENVOLVIMENTO ..........................................................................................8

3.1 CONCEITO DA EMPRESA .................................................................................8

3.2 CONCEITO EMPRESÁRIO .................................................................................8

3.3 DIREITO DA EMPRESA E A SUA FUNÇÃO SOCIAL ...................................8

3.4 OS ASPECTOS DA EMPRESA ............................................................................8

4 A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA ..................................................................9

5 CONCEITO DE DIREITOS CAMBIÁRIOS E SEUS PRINCIPIOS ....................9

5.1 TÍTULOS DE CRÉDITOS .....................................................................................9

5.2 QUAIS SÃO OS PONTOS IMPORTANTES DO TÍTULO DE CRÉDITO..10

5.3 DESEVOLVAR OS CONCEITOS ABAIXO....................................................11

5.4 DESENVOLVIMENTO DOS ASPECTOS LEGAIS ......................................12

5.5 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUINTE.......................................12

5.6 QUAL O NOVO DIREITO EMPRESARIAL...................................................12

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................13

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................14

1. INTRODUÇÃO

Os produtos e serviços de que toda a humanidade precisa para se sustentar e viver são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociados no mercado. Quem participa dessas organizações são as pessoas que têm a habilidades de combinar os fatores de produção para a obtenção desses produtos ou serviços e visam com isso à obtenção de lucro ou riqueza.

A atividade dos empresários pode ser entendida como a combinação dos fatores de produção que podem se divididos em: capital, mão de obra, insumo e tecnologia para a produção de bens ou serviços. Ocorre, todavia, que na lista dos atos de comércio, não estavam algumas atividades que, com o passar do tempo, grande importância. Isso revelou que a teoria dos atos de comércio era insuficiente para delimitar a abrangência do Direito Comercial, o que fez surgir à teoria da empresa.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1CONCEITO DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL

O Direito Comercial é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas.

O nome Direito Comercial tem raízes históricas como mostraremos, mas utilizam a denominação Direito Empresarial Mercantil ou de Negócios.

A produção de bens ou serviços em estruturas organizadas nem sempre foi igual. Na antiguidade, as roupas e víveres eram produzidos na própria casa para uso exclusivo de seus moradores, eventuais sobras eram trocadas entre os vizinhos ou na praça.

Na era moderna, as normas evoluíram para o que chamamos de direito comercial. Em sua primeira fase, aplicava-se a comerciante de determinada corporação, sendo que os usos e costumes de cada local ou corporação influíam nesta aplicação.

Como podemos observar a defasagem entre a teoria dos atos de comércio e a realidade do Direito foi sentida, especialmente no que dizia respeito à prestação