Logística Reversa de Equipamentos Eletroeletrônicos (REEE)

LOGÍSTICA REVERSA DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS

Bruno Alves Martins

RESUMO

Os equipamentos eletroeletrônicos são todos aqueles produtos cujo funcionamento depende do uso de energia elétrica ou acumuladores como fonte de alimentação, sendo que ao fim de sua vida útil estes passam a ser considerados Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos. Esses materiais são compostos de vários metais pesados, quando descartados de forma incorreta, podem trazer danos tanto a saúde dos seres vivos como ao meio ambiente como um todo, por possuírem um potencial bioacumulativo. Os avanços tecnológicos, somados à "obsolescência programada", criaram a sociedade de consumo, que acaba gerando grandes quantidades de lixo e encurtando a vida útil média dos seus produtos. De forma a viabilizar a logística reversa exigida pela Lei 12.305/10 (PNRS), todas as partes relacionadas ao processo deverão contribuir para o encaminhamento dos produtos em fim de vida útil para a reciclagem ou destinação final ambientalmente adequada. Por traz do conceito de logística reversa está um conceito mais amplo que é o do ciclo de vida de um produto, que descreve a história completa do mesmo ao longo de sua vida útil. A logística reversa visa “fechar” esse ciclo ao promover a reciclagem do produto obsoleto retornando ao mercado matérias-primas recicladas e dispondo os rejeitos de forma ambientalmente adequada.

Palavras-Chaves: Lixo eletrônico, Tecnologia, Descarte.

ABSTRACT

The electronic equipment are all those products whose operation depends on the use of electricity or batteries as a power source, with the end of their useful life they are now considered Waste Electric and Electronic Equipment. These materials are composed of several heavy metals, when disposed of improperly, can bring much damage the health of living beings and the environment as a whole, by having a bioaccumulation potential. Technological advances, coupled with the "planned obsolescence", created the consumer society, which eventually generates large amounts of waste and shortening the average life of its products. In order to enable the reverse logistics required by Law 12.305/10 (PNRS), all process-related parties should contribute to the delivery of products in order to useful for recycling or environmentally sound disposal life. Behind the concept of reverse logistics is a broader concept which is the life cycle of a product, which describes the complete story of the same throughout his life. Reverse logistics aims to " close" this cycle to promote recycling of obsolete products returning to the market recycled raw materials and disposing the waste in an environmentally sound manner.

Keywords: Junk, Technology, Disposal.

1. INTRODUÇÃO

Quando falamos de lixo eletrônico, a maioria das pessoas imagina se tratar apenas de produtos de informática, porém este pensamento é muito restrito. A definição dada por FILHO (S/D) é a seguinte:

“Todo produto que utiliza energia elétrica ou de acumuladores como fonte de alimentação e se torna obsoleto é considerado LIXO ELETRÔNICO – REE. Seja de uso industrial, doméstico, comercial e de serviços.”

O lixo eletrônico é formado a partir do descarte de eletroeletrônicos de toda espécie, quer seja por estarem obsoletos, quer seja por modismos, isto é, como fruto da troca por “modelos mais novos” (SANTANA e QUEIROZ, S/D). Esses materiais são compostos de vários metais pesados, quando descartados de forma incorreta, podem trazer danos tanto a saúde dos seres vivos como ao meio ambiente como um todo, por possuírem um potencial bioacumulativo.

Por possuírem outros materiais diversos como: plásticos, vidros, alumínios e cobre; a opção mais viável é reciclagem dos materiais, por meio da responsabilidade socioambiental compartilhada em que produtores, importadores, poder público e consumidores são responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos, conforme preconizado na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei 12.305/2010.

A referida lei foi regulamentada pelo Decreto nº 7.404, de 23 de Dezembro de 2010, que disciplina as inovações introduzidas na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos pela PNRS, sendo a principal delas o sistema de logística reversa, um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada, conforme definição apresentada na própria legislação.

Assim sendo, objetiva-se com o presente trabalho apresentar os principais pontos relacionados à Logística Reversa de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos juntamente com seu embasamento legal, e apresentar as possíveis alternativas para reduzir seus efeitos nocivos ao meio ambiente.

1. REFERENCIAL TEÓRICO

Há dois tipos de lixos eletrônicos, sendo estes os tangíveis, como impressoras, monitores, computadores, celulares, etc.; e os intangíveis, como os e-mails de propagandas não permitidas e alguns casos mal intencionados, conhecidos como SPAM (SILVA et. al, S/D). Sendo que ao fim da vida útil dos materiais tangíveis, estes passam a ser considerados Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos (ABDI, 2012).

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI, 2012) mostra que os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE) podem ser divididos em quatro categorias amplas:

• Linha Branca: refrigeradores e congeladores, fogões, lavadoras de roupa e louça, secadoras, condicionadores de ar;
• Linha Marrom: monitores e televisores de tubo, plasma, LCD e LED, aparelhos de DVD e VHS, equipamentos de áudio, filmadoras;
• Linha Azul: batedeiras, liquidificadores, ferros elétricos, furadeiras, secadores de cabelo, espremedores de frutas, aspiradores de pó, cafeteiras;
• Linha Verde: computadores desktop e laptops, acessórios de informática, tablets e telefones celulares.

Na montagem de um eletroeletrônico são utilizados inúmeros componentes que tem outros constituintes metais pesados, como: o mercúrio, usado na fabricação de termostatos, sensores, e interruptores; o chumbo que é utilizado na soldagem de placas de circuitos impressos; o cádmio, utilizado em placas de circuitos impressos, resistências de chips SMD, semicondutores e detectores de infravermelhos; o silício é usado para fabricação de microprocessadores, as substâncias halogenadas, como os clorofluorocarbonetos (CFC), bifenilas policloradas (PCBs), cloreto de polivinila (PVC) e retardadores de chama bromados, bem como o amianto e o arsênio 8 e substâncias como PBB e PBDE (Bifenilos polibromados e éteres de difenilo polibromado) retardadores de chama bromados, éteres difenílicos polibromados: são utilizados contra inflamabilidade do produto (GROSSI, S/D apud PALLONE, 2010).