Ludico E O Surdo

texto de educ

Teoria e Pratica da Narrativa Jurídica; CASO 1 LUCIA HELENA

A) VIMOS QUE, EM AMBOS OS CASOS, AS ACUSADAS PRATICARAM O MESMO FATO (CONDUTA), QUAL SEJA,? MATAR ALGUEM?. ENTRETANTO, O CODIGO PENAL PREVÊ DIVERSOS TIPOS PENAIS PARA ESSA CONDUTA, A DEPENDER DAS CIRCUNSTÂNCIAS COMO O FATO FOI PRATICADO. PRODUZA UMA TABELA COMO A DO EXEMPLO ABAIXO. INDIQUE, PELO MENOS, CINCO ARTIGOS.

MARCELA= Cometeu a conduta de INFANTICIDIO.

DISPOSITIVO= art. 123, parágrafo único do CP (Infanticídio)

TRANSCRIÇÃO= Matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho,durante o parto ou logo após. Pena: detenção, de

02 a 06 anos.

Comentário: É a vontade de causar a morte do filho nascente ou recém-nascido, é o dolo na forma direta ou eventual.

COMENTÁRIO DAS ESPECIFICIDADES=

B) AO PERCEBER QUE AS CIRCUNSTANCIAS COMO A CONDUTA É PRATICADA INFLUENCIAM SUBSTANCIALMENTE O CRIME IMPUTADO AO AGENTE, O PROFISSIONAL DO DIREITO DEVE ESTAR ATENTO PARA SELECIONAR TODAS AS INFORMAÇÕES QUE NÃO PODEM DEIXAR DE CONSTAR DE SUA EXPOSIÇÃO DOS FATOS. IDENTIFIQUE NOS DOIS CASOS CONCRETOS QUAIS INFORMAÇÕES NÃO PODEM DEIXAR DE SER NARRADAS E AS INDIQUE EM TÓPICOS.

C) QUAIS CRIMES PRATICARAM MARCELA E ADRIANA? DEFENDA SEUS PONTOS DE VISTA EM UM PARAGRAFO ARGUMENTATIVO.

MARCELA = Praticou o crime de INFANTICIDIO

Ocorre infanticídio com a morte do recém-nascido causada logo após o parto pela mãe, cuja consciência se acha obnubilada pelo estado puerperal, que é estado clínico resultante de transtornos que se produzem no psíquico da mulher em decorrência do nascimento do filho. (RT 548/349).

ADRIANA = Praticou o crime de HOMICIDIO

Se não se verificar que a mãe tirou a vida do filho nascente ou recém-nascido sob a influência do estado puerperal, a morte praticada se enquadrará na figura típica de homicídio. (RT 491/293).

Questões objetivas:

1- Letra A

2- Letra D

ação