MÚNUS PÚBLICO COM A GESTÃO DOCUMENTAL E A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INFORMAÇÃO

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FACULDADE UNYLEYA

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

FELIPE ARTHUR CORDEIRO ALVES

MÚNUS PÚBLICO COM A GESTÃO DOCUMENTAL E A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INFORMAÇÃO

JOÃO PESSOA

2017

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FACULDADE UNYLEYA

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

FELIPE ARTHUR CORDEIRO ALVES

MÚNUS PÚBLICO COM A GESTÃO DOCUMENTAL E A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INFORMAÇÃO

Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação em Gestão de Documentos e Informações da Faculdade Unyleya, como requisito de conclusão do curso e obtenção do título de especialista.

Prof. Ms. Paulo Renato Lima

JOÃO PESSOA

        2017        [pic 5]

FELIPE ARTHUR CORDEIRO ALVES[pic 6]

MÚNUS PÚBLICO COM A GESTÃO DOCUMENTAL E A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INFORMAÇÃO

Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação em Gestão de Documentos e Informações da Faculdade Unyleya, como requisito de conclusão do curso e obtenção do título de especialista.

Prof. Ms. Paulo Renato Lima

João Pessoa, abril de 2017.

Aprovada por:

_____________________________________________________

Prof. Paulo Renato Lima – Faculdade UnYLeYa

AGRADECIMENTOS[pic 7]

Agradeço primeiramente a Deus pelo dom da vida, pela sua benevolência para comigo em suas graças e força para continuar nos momentos difíceis, aos quais todos nós passamos.

A todos os professores do curso de Pós-Graduação em Gestão de Documentos e Informações da faculdade UnYleYa pelo seu entusiasmo contagiante, atenção e pelos ricos conhecimentos compartilhados ao longo deste ensejo acadêmico.

De forma especial, ao professor Paulo Renato Lima que sempre foi muito solícito e de muita celeridade ao longo do período de elaboração desta investigação científica.

Sou grato a minha família, por sempre me apoiar durante a vida acadêmica e pessoal, proporcionando sempre as condições necessárias para desenvolver os meus estudos de forma eficiente e eficaz. De modo particular ao meu pai Cícero por sempre ser um exemplo para mim como pessoa e como funcionário público, sendo ele o principal responsável pelo homem que sou. Não esqueço de agradecer a minha saudosa mãe, Maria da Conceição (in memoriam) por em vida me educar, me forma e hoje junto a Deus por não cessar de interceder por mim. Louvo a Deus pela vida dos meus irmãos Pedro, Marília e Maria Clara por me oferecem alegria nos momentos em que necessitei disto.

Agradeço por fim a minha namorada Marcella Fernandes por sempre me edificar e lutar comigo para a realização dos nossos sonhos. Fazendo com que muitas vezes eu voltasse a acreditar em mim quando poucas pessoas acreditavam. Louvo e bendigo a Deus por sua vida e por ter colocado ela no meu caminho para que pudéssemos trilhar a vida juntos.

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RESUMO[pic 9]

O surgimento e desenvolvimento das tecnologias de informação provocaram mudanças relevantes em praticamente todas as atividades humanas. As mesmas trouxeram consigo inúmeros desafios para as instituições e arquivistas no tocante ao armazenamento, gerenciamento e acesso à informação arquivística. Uma vez que a produção documental cresceu vertiginosamente e os novos suportes e formatos de armazenamento da informação ainda era algo totalmente conhecido. Diante disto, o poder público precisou dar uma resposta a sociedade brasileira que tinha anseio social por informação e que acompanhou a tendência mundial de desejo de governos participativos, onde a população pode acompanhar, fiscalizar e participar ativamente das decisões administrativas. Para atender esta demanda é imprescindível um programa de gestão documental, visto que para dar acesso à informação é necessário que ela esteja organizada e bem gerenciada. A Administração Pública respondeu com elaboração de instrumentos normativos que isoladamente não surtiram o efeito esperado e não se traduziram em políticas públicas de informação bem estruturadas e que fossem capazes de atender as necessidades do povo. Isto ocorreu em virtude da cultura burocrática da Gestão Pública brasileira, das dificuldades em administrar um país de dimensões continentais e, sobretudo de fiscalizar a legislação criada pela própria administração. Diante do exposto, utilizamos nesta pesquisa investigações científicas que abordassem o tema proposto e que através desta revisão na literatura ficassem destacadas as lacunas que precisam ser preenchidas e levantando a importância sócio científica da discussão da temática.

Palavras-chave: Informação. Gestão documental. Acesso à Informação. Administração Pública. Políticas Públicas. Políticas Públicas de Informação.

ABSTRACT[pic 10]

The emergence and development of information technologies causes significant changes in almost all human activities. The same difficulties facing the challenges for institutions and archivists do not have access to storage, management and access to archival information. Once a documental production grew rapidly and the new support and formats of information storage were still fully known.  In view of this, public authorities need to respond to a Brazilian society that has longed for social information and that follow a worldwide trend of desire for participatory governments, where a population can monitor, check and actively participate in administrative decisions. To meet this demand, a documental management program is indispensable, due to the fact that give access to the information is necessary that it be organized and well managed. The Public Administration responded with the elaboration of normative instruments that alone did not have the expected effect and do not translate into well structured public information policies that are adequate to meet the needs of the people. This is due to the bureaucratic culture of the Brazilian Public Administration, the difficulties in managing a country with continental dimensions and, above all, to supervise legislation created by the administration itself. Given the above, we use this research scientific research that addressed the theme and through this literature review stay highlighted the gaps that need to be filled and lifting the important scientific partner of the thematic discussion.