MACETES JURÍDICOS

MACETES JURÍDICOS

NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL É PRAFED(ê)

P = Promulgada

R = Rígida

A = Analítica

F = Formal

E = Escrita

D = Dogmática

Atenção: geralmente os examinadores de concursos fazem uma verdadeira "salada" nas alternativas, porem se você decorar este simples macete não terá problemas na hora de resolver as questões. Veja o exemplo a seguir uma questão de concurso.

Apenas com o PRAFED você acertaria esta não é?!

A constituição Federal vigente é considerada:

a) material, escrita, analítica, dogmática, promulgada e rígida

b) formal, escrita, sintética, dogmática, promulgada e rígida;

c) formal, escrita, analítica, dogmática, promulgada e rígida;

d) formal, escrita, analítica, hstorica, promulgada e rígida;

e) material, escrita, analítica, histórica, promulgada e flexível MACETE JURÍDICO

DIFERENÇA ENTRE PLEBISCITO E REFERENDO

Conforme site do TSE – Tribunal Superior Eleitoral o “plebiscito e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. A principal distinção entre eles é a de que o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta, e o referendo é convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.” Acesso em: 17/10/2011. Disponível em: http://www.tse.gov.br/eleicoes/plebiscitos-e-referendos.

Para não esquecer a diferença, aí vai um Macete:

PLEbiscito = Lembre de PRÉbiscito = Vem Antes (PRÉ) da criação da norma.

REferendo =REjeita ou ratifica = Só pode rejeitar ou ratificar algo posterior, pois não é possível ratificar norma que sequer existe.