Macetes Concursos

#MACETES

COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO - art. 22 CF

Capacete de PM:

C = Comercial

A = Agrário

P = Penal

A = Aeronáutico

C = Civil

E = Eleitoral

T = Trabalho

E = Espacial

de

P = Processual

M = Marítimo

CLÁUSULAS PÉTREAS – art. 60 § 4º CF/88

Clausulas Pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um estado. Em outras palavras, são disposições que proíbem a alteração, por meio de emenda, tendentes a abolir as normas constitucionais relativas às matérias por elas definidas.

A frase é: FOi VOcê que SEPARou os DIREITOS?

FOi = FOrma Federativa

VOcê = VOto Direto, Secreto, Universal e Periódico

SEPARou = SEPARação dos Poderes

DIREITOS = DIREITOS e Garantias Individuais

REQUISITOS DO ATO ADMINISTRATIVO

Requisitos constantes do art. 2º da Lei nº 4.717/65 (Lei da ação popular), cuja ausência provoca a invalidação do atos. São eles: competência, objeto, forma, motivo e finalidade.

Para facilitar segue um macete: Sem O Faustão Morreria Feliz!!!

S = Sujeito competente

O = Objeto lícito

F = Forma

M = Motivo

F = Finalidade

DISPENSA DE LICITAÇÃO

A alienação de bens imóveis da Administração Pública, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência, dispensada esta nos seguintes casos: dação em pagamento, doação, investidura, legitimação de posse, alienação, concessão de direito real de uso, locação ou permissão de uso e permuta

Agora grave a frase: DADO INVEntou LEGÍTIMo ALIEN PERneta.

E é só lembrar que ele é perneta e por isso tenho que levar ele no COLO (COncessão de direito real de uso e LOcomoção ou permissão de uso).

DAção em pagamento

DOação

INVEstidura

LEGÍTIMação de posse

ALIENação

PERmuta

COncessão de direito real de uso

LOcação ou permissão de uso

PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Já publicamos anteriormente os princípios constitucionais da Administração Pública: LIMPE (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência). Outros princípios podem ser encontrados na Lei 9.784/99, art. 2º, Lei 8.666/93. Para lembrar deles é só memorizar: CHÁ IM PARIS

C = Continuidade

H = Hierarquia

A = Auto-executoriedade

I = Isonomia

M = Motivação

P = Presunção de legitimidade

A = Auto-tutela

R = Razoabilidade

I = Indisponibilidade do interesse público

S = Supremacia do interesse público

FORMAS DE PROVIMENTO DO CARGO PÚBLICO

Esse macete visa a memorização de