MICROCRÉDITO MERCADO E TENDÊNCIAS

RESUMO

Esta pesquisa tem como objetivo apresentar o microcrédito como um instrumento capaz de promover o desenvolvimento social. Nesse objetivo, defende que o crédito é um direito fundamental da pessoa humana, e desenvolve a idéia de que ampliar o acesso ao crédito assegura igualdade de oportunidades e permite o desenvolvimento econômico e social do País. Fundamenta o estudo nas formas de organização das comunidades à margem do sistema financeiro formal: as formas de organização solidárias. Demonstra que essa socioeconômica se formata em rede ao redor de fontes (formais ou informais) de financiamento: as microfinanças. E destaca o microcrédito como instrumento principal das microfinanças. Através de estudo doutrinário conceitua que o microcrédito é uma metodologia de financiamento com formas próprias de garantia. Identifica, nessa metodologia, uma capacidade de atingir as pessoas socialmente excluídas do mercado financeiro formal e promover sua inclusão econômico-social. Por meio de estudo da legislação brasileira, destaca as formas de organização do sistema de microcrédito no País: suas fontes de financiamento e as instituições operantes. Conclui que o microcrédito é o instrumento central de uma economia focada no ser humano e que tem como objetivo a inclusão e o desenvolvimento social. Portanto, o seu fomento pode ser considerado uma estratégia importante para reduzir a desigualdade e para erradicar a pobreza no Brasil.

INTRODUÇÃO

Microcrédito é a concessão de empréstimos de baixo valor a pequenos empreendedores informais e microempresas sem acesso ao sistema financeiro tradicional, principalmente por não terem como oferecer garantias reais. É um crédito destinado a produção (capital de giro e investimento) e é concedido com o uso de metodologia específica.

1. MICROCRÉDITO MERCADO E TENDÊNCIAS:

O Programa Gaúcho de Microcrédito já concedeu créditos no total de 217 milhões aos empreendedores formais e informais que beneficiaram tomadores de 184 municípios do Rio Grande Do Sul, no ano passado e hoje neste mesmo período foram liberados 40 milhões. Conforme informações do balanço 53% do total dos empréstimos são concedidas para mulheres, devido a essa grande demanda de empreendedoras já se pensa em criar um Microcrédito especifico para atendê-las.

O Microcrédito concede financiamentos de R$100 a R$15.000 com taxa de juros de 0,41% a.m ou 5% a.a, com pagamentos em até 24x. O valor do empréstimo em média é liberado em três dias após a formalização da proposta. Este beneficia pessoas que trabalham por conta própria, empreendedores Individuais (MEI), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Agricultura Familiar, ou reunidos em grupos solidários, formais ou informais, com rendimento de R$10 mil mensais chegando a R$120 mil anuais..

1.O MICROCRÉDITO E SUA INFLUÊNCIA ECONOMICA

A geração de trabalho e renda para as famílias usuárias vem introduzindo um papel estratégico para o microcrédito com o favorecimento de formas alternativas de ocupação e o aumento da produtividade dos pequenos empreendimentos.

O impacto positivo do microcrédito é permitir o acesso continuado ao crédito para negócios com capital próprio, fortalece-se o empreendimento e aumenta-se a renda das famílias. Desse processo, muitas vezes, resulta, a volta do filho para a escola, a construção de novos cômodos na casa, e a melhoria na qualidade da alimentação familiar.

2.HISTÓRICO DE MERCADO

A implantação da UNO, em 1973, em Pernambuco foi uma das experiências pioneiras. Posteriormente, surgiram às experiências dos Centros de Apoio ao Pequeno Empreendedor – CEAPE. A segunda metade da década de 1990 marca o período em que o microcrédito passa a expandirem-se mais fortemente no Brasil com o apoio e atuação dos governos. Em 2001, uma rede de 50 organizações da sociedade civil funda a ABCRED, que passa a propor a organização de um Sistema Nacional de Financiamento da Economia Popular.

A partir de 2003 surgem inovações na legislação e nas normas infra-legais são postas em andamento, para assegurar fontes adicionais para o financiamento das operações de microcrédito; para incentivar o ingresso de novos contingentes de pessoas ao sistema bancário.

Todas estas mudanças levaram o governo federal a propor ao Congresso Nacional nova legislação, por meio de Medida Provisória (MP 226/2004), instituindo o PNMPO – Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. A aprovação da Lei pelo Congresso Nacional, alguns meses depois, coincidiu com o Ano Internacional do Microcrédito, em 2005.

Entidades que atuantes nesta região são: Juriti Microfinanças, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Cresol, Crehnor, IDAMPE, ICC Sul.

3.CUSTOS DA OPERAÇÃO.

Por motivo de ser uma OSCIP Institucional, será formada por um conselho, onde terá trabalhos voluntários em que o Presidente será um Gerente do Banrisul, e a instituição que estará cedendo o espaço e estrutura será a Prefeitura Municipal, somente estaremos entrando com a mão de obra de análise financeira. Então teremos um custo fixo (CF) de R$10.065,00 mensais e R$7.700,00 de custos variáveis (CV), que se obtém o custo total (CT) de R$17.765,00.

4.ANÁLISE DE MERCADO REGIONAL.

Passo Fundo, com numero de habitantes de 194.432 habitantes, sendo 88.050 homens e 96.776 mulheres. A economia local é baseada fundamentalmente em Agropecuária e no Comércio, setores comerciários sobre tudo varejista e de serviços. Mais de 70% dos empregos gerados estão no setor terciário. Enquanto o número de empregos formais o total aumentou 59.54% e o emprego no setor comercial aumentou 54.97%. No setor de serviços 57,23% o emprego no setor de Construção civil atingiu o maior valor 2.498 empregos. No município segundo dados coletados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico em um ano foi liberado mais de 2,5milhões em benefícios de microcrédito. Segundo dados informados pelo SEBRAE o município possui 2400 MEI’s formalizados.

Erechim, com uma população de 101.122, sendo 46.224 homens e 49.863 mulheres, o setor primário reúne atualmente 6,39% da arrecadação municipal, e a cidade contém cerca de 2.520 pequenos produtores. O setor secundário é o que mais tem destaque na cidade. São aproximadamente 700 empresas de porte variado que produzem 37.96% da arrecadação municipal. O setor terciário abriga mais de 6.700 estabelecimentos. A atividade comercial da cidade é grande, ao comparada com as demais, e vem crescendo cada ano,