MODELO MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL INSALUBRIDADE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA___ ª VARA DO TRABALHO DE ____________ ESTADO DE SÃO PAULO

Ação Trabalhista – Rito Ordinário

Processo

.........................................., já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de ............................................., por sua bastante procuradora e advogada signatária, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, em tempo hábil, em cumprimento ao r. despacho de fls., apresentar MANIFESTAÇÃO AO LAUDO PERICIAL constante de fls. 384/398, o que faz da seguinte forma, a saber:

O laudo pericial em sua conclusão, fls. 398, corrobora com o direito do autor em receber o pleiteado adicional de insalubridade em grau máximo, pois o r. laudo aponta que: “o Reclamante durante todo pacto laboral, se ativava em condições insalubres nos graus médio e máximo, conforme Portaria 3.214/78, Norma Regulamentadora nº 15 em seu agente físicos anexos: 10 (umidade) e 11(gases e vapores)”.

Conforme se verifica no item 3.4 fls. 395 a r. perita constatou que a Reclamada deixou de fornecer alguns EPI’s para o Reclamante tais como luvas, botas, avental impermeável, bem como ainda, que os EPI’s fornecidos não constam o C.A (Certificado de Aprovação pelo Ministério do Trabalho), derrubando por completo a negativa da Reclamada em efetuar o pagamento do referido adicional de insalubridade.

Ante a constatação da r. perita, o obreiro frisa que a Reclamada, em sua contestação fls. 72, falta com a verdade ao afirmar que fornecia todos os equipamentos necessários para o exercício da função que era exercida pelo obreiro, e ainda juntando fotos “preparadas exclusivamente para defesa” de fls.115/120.

Ora Excelência, comprovamos a má-fé da Reclamada, ao verificarmos as fotos retiradas pela r. perita dos EPI’ encontrados no ambiente de trabalho, em especial da mascara utilizada pelo Reclamante (foto nº 10 fls. 392), podemos ver claramente que a mascara encontrada não é a mesma das fotos (fls. 115/120), bem como que jamais fora entregue ao obreiro botas, luvas ou avental impermeável.

Por oportuno, novamente destacamos que o r. laudo pericial, concluiu que o Reclamante durante todo pacto laboral esteve exposto em condições insalubres em graus médio e máximo.

Sendo assim, ressaltamos que no caso de incidência de mais de um fator de insalubridade será considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, devendo a reclamada ser condenada ao pagamento do adicional considerando o grau máximo com acréscimo de 40% do salário do obreiro durante todo pacto laboral.

Pelo exposto, requer a V. Exª que se tratando de matéria de cunho probatório