MODELO LAUDO PERICIAL

                                  KATIA JEANE V SILVA NASCIMENTO [pic 1]

                                  Perito Contador

                                  CPF 036.129.854-42

                                  CRC-PB 077 22

LAUDO PERICIAL

 

1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

PROCESSO: 123/65

AÇÃO: INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE

RECLAMANTE:  JOSE DOS SANTOS

RECLAMADA: REDE UNIMED CAMPINA GRANDE

DATA DE ENTREGA DO LAUDO: 30 de Outubro de 2017

SUMÁRIO

1 – OBJETO DA PERÍCIA

2 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS

3 – METODOLOGIA APLICADA

4 – RESPOSTA AOS QUESITOS

5 – CONCLUSÃO

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1-OBJETIVO DO LAUDO

O presente trabalho pericial demostra todos com cálculos em conflitos e dúvidas que possam haver entre as partes e auxiliar a tomada da decisão, constituindo -se do conjunto de procedimentos técnicos necessários destinados a levar à instância decisória elementos de prova na apuração da existência de Condições Perigosas e ou  Insalubres nos locais de trabalho do reclamante em Processo de Reclamação Trabalhista registrado sob o nº 0000316-55.12.0365 na 1ª Vara de trabalho de  Campina grande – PB movida pelo Reclamante Jose dos Santos contra a Reclamada Unimed de Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico.

Na realização do trabalho, o planejamento envolveu o estudo prévio doprocesso tomado de ciência do conteúdo e das abordagens dadas pelos quesitos das partes, permitindo e facilitando o exame dos documentos necessários.

Foi realizada diligência para solicitação de documentos e informações,dirigida a JOSE DOS SANTOS.

2-IDENTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE

Nome: Jose dos Santos

Admitido em: 25.05.2012

Desligado em: 24.01.2017

Período de avaliação: total

Cargo: Motorista Socorrista (Motorista de Ambulância)

3-IDENTIFICAÇÃO DO RECLAMADO:

Nome: Unimed de Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico

Endereço: Rua Rua Clayton Ismael, 40 - Jardim Tavares - CEP 58401-393

CNPJ: 08.707.473/0001-35

4-CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Conforme consta na petição Inicial:

Alega o Reclamante foi admitido aos serviços da Reclamada no dia 25.05.2012 na função de Motorista socorrista (motorista de ambulância) e sua dispensa ocorreu em 24.01.2017.

O Reclamante pleiteia o Adicional de insalubridade baseado na alegação de que, conforme petição inicial: Durante a contratualidade, prestou serviços em contato com agentes nocivos a sua saúde, sem que a Reclamada lhe fornecesse qualquer equipamento de proteção individual. Alega ainda que trabalhava em condições perigosas, nos ermos da NR-16, e que no desenvolvimento da sua atividade, tinha contato habitual e permanente com combustível e produtos químicos.

Alega o Reclamante, por ordens da reclamada, realizava o abastecimento das ambulâncias e o manuseio de torpedos de oxigênio.

5-METODOLOGIA:

Na elaboração deste Laudo Técnico Pericial e nas Diligências Periciais foram realizadas as análises qualitativas dos ambientes de trabalho e nas atividades desenvolvidas pelo reclamante de acordo em todo trajeto de trabalho com todo o disposto nas NR –Normas Regulamentadoras 15 e 16 da  Portaria 3214/78 e Portaria 3311/89 que estabelece instrução para elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade.

Da mesma forma foram obedecidas todas as disposições contidas nos artigos 429 e seguintes do CPC para a produção dessa prova técnica.

6-DILIGÊNCIAS:

Dia: 26.08.2017

Hora: 10 horas

Local: Sede da Reclamada

Participantes:

Maria  Silva  – Coordenadora de RH

Ana Souza – Advogada do Reclamante

Jose dos Santos – Reclamante

Paulo Rogerio  – Coordenador de Manutenção

Beatriz Luna – Técnica de Segurança

Laura Almeida – Enfermeira

Marcos da Silva – Assistente técnico da Reclamada

Carlos Aguiar – Advogado da Reclamada

7-CRITÉRIO DAS AVALIAÇÕES:

-Análise criteriosa de todas as atividades realizadas pelo Reclamante

-Análise de todas as documentações apresentadas aos autos

-Análise e visita ao local do pacto laboral

-Informações apresentadas em diligência

-Utilizou-se das faculdades que lhe conferem o Artigo 429 do CPC

-Ouviu a todos presentes

8-DESCRIÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO:

O local de trabalho do reclamante era o interior do veículo (ambulância) que trafegava na área interna e externa da Reclamada.

Também operava o compressor para enchimento de cilindros de oxigênio em uma área de 1,5m de largura por 4m de comprimento.

9-DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

Conforme relato do reclamante e sem controvérsia da parte reclamada, expõem-se as atividades do reclamante:

1. - O Reclamante conduzia a ambulância para transporte de pacientes pela cidade de Campina Grande e arredores.

1. - O reclamante expos ao perito que, em determinado período do contrato de trabalho, não soube precisar as datas, realizava o abastecimento das ambulâncias em local apropriado nas instalações da reclamada.

1. - Restou prejudicada a avaliação do referido local de abastecimento, relatado pelo reclamante, considerando que o local foi extinto.

1. - Posterior a uma data em que o reclamante não soube precisar, passou a conduzir o veículo até o posto de combustível credenciado para o abastecimento, que era feito pelo frentista do posto.

1. - Os cilindros de oxigênio eram abastecidos na central com compressor apropriado a função.

1. - Transportava estes cilindros manualmente até seu veículo de trabalho.

1.  - O reclamante alega não ter recebido os EPIs para o seu desempenho de suas atividades laborais. (veja nas respostas dos quesitos o efeito do uso do EPI)

10-PESQUISA DE INSALUBRIDADE:

10.1 – AGENTES QUÍMICOS – ANEXO 11

               

Nas diligencias periciais não foi observado o manuseio ou contato, de qualquer forma, com agentes químicos relacionados no anexo 11 da NR-15.

10.2 – AGENTES QUÍMICOS – ANEXO 12

Nas diligencias periciais não foi observado o manuseio ou contato, de qualquer forma, com agentes químicos relacionados no anexo 12 da NR-15.