MORADIAS IRREGULARES

1.1 História da Urbanização no Brasil

O processo de urbanização no Brasil ocorreu de maneira rápida e desordenada, ao longo do século XX, com a grande migração da população que trocou o meio rural pelas novas oportunidades oferecidas pelas cidades.

O crescimento e o desenvolvimento do Brasil impulsionaram o surgimento de diversas cidades, principalmente com a implementação de variadas indústrias, que possibilitaram novos empregos, atraindo a população que vivia no campo para a cidade.

Mas esse processo não ocorreu da mesma forma em todo o país. Algumas regiões brasileiras se urbanizaram mais do que outras em razão das políticas públicas (que incentivaram determinadas áreas e outras não). As regiões Sul e Sudeste se destacam porque possuem uma concentração maior de áreas urbanas.

O chamado êxodo rural, que consiste na migração da população rural para as cidades, foi muito intenso em décadas passadas e a migração dessas pessoas provocou um inchaço urbano em determinadas regiões.

A falta de planejamento urbano e o crescimento acelerado trouxeram algumas consequências para esses centros urbanos, tais como: problemas de saneamento básico (como tratamento de distribuição de água e esgoto); congestionamento (em razão da falta de espaço nas ruas); falta de moradias; poluição ambiental; falta de áreas verdes (como praças e bosques); indústrias e residências na mesma área (ocasionando problemas ambientais e de saúde); barulho; violência e diversos outros transtornos que resultam em má qualidade de vida para a sociedade.

A urbanização brasileira ocorreu de forma rápida e desigual, o que gerou diversos problemas, como o caso das favelas.

Também ocorreu no Brasil o planejamento urbano para a criação de algumas cidades, entre elas a capital federal, Brasília. O planejamento urbano serve para evitar os problemas que ocorrem com as cidades que crescem rapidamente e não têm um acompanhamento adequado.

Esses centros planejados possuem estudos para fluxos de automóveis (que evitam o congestionamento), bairros para moradias, distritos industriais separados das moradias, áreas verdes, entre outros pontos fundamentais para oferecer uma melhor qualidade de vida para a população que ali habita.

1.1.2 Urbanização do município de São Bernardo do Campo

São Bernardo do Campo se situa na Região Metropolitana de São Paulo que se caracteriza por ser a maior concentração urbana brasileira, resultante de um processo de urbanização intenso, ocasionado pela dinâmica de crescimento da atividade econômica durante o século XX. Essa inserção metropolitana permitiu a instalação da indústria pesada, liderada pelo ramo automobilístico em São Bernardo do Campo, intensificando o crescimento populacional no Município, decorrente principalmente das ondas de migração interna.

O fato é que essas ondas migratórias foram totalmente absorvidas pelo mercado de trabalho, pelas políticas públicas de proteção social e, consequentemente, pelo tecido urbano da região. Criou-se um processo de exclusão socioespacial cada vez mais complexo marcado por privações e desigualdades que expressam sua materialidade mediante a carência por moradias e as precárias condições de habitabilidade de parte da população.

2. Moradia irregular uma questão sociopolítica.

A questão da moradia é algo que se evidencia com muita clareza ao se observar o mosaico que compõe o município. A dimensão habitacional é um desdobramento da dimensão urbana e reflete a disputa dos agentes imobiliários por um mercado que se valoriza fortemente em algumas áreas, acirrando assim o acesso à moradia, expulsando a população carente para áreas longínquas e sem infraestrutura, fragmentando o espaço interno da cidade e promovendo um embate entre os territórios privilegiados e excluídos.

Diante desse quadro, apolítica habitacional de interesse social é uma prioridade do Município. Além de se constituir em poderoso instrumento de inclusão social, essa política tem grande relevância para a questão ambiental, face à grande quantidade de famílias do Município que mora em Área de Proteção aos Mananciais Metropolitanos, na Sub-bacia da Represa Billings. Entre as 272 áreas mapeadas pela secretaria de Habitação como assentamentos precários, loteamentos irregulares e conjuntos habitacionais de interesse social, 151 (56%) estão em área de proteção aos mananciais.

Abaixo trazemos uma tabela dos assentamentos precários, loteamentos irregulares e conjuntos habitacionais de interesse social em Áreas de Proteção aos Mananciais, por bairro.

Fonte: PMSBC/Secretaria de Habitação, 2009.

2.1 Assentamentos precários, loteamentos irregulares, conjuntos habitacionais de interessem social e número de unidades habitacionais, por bairro em São Bernardo do Campo.

Fonte: PMSBC/Secretaria de Habitação, 2009.

A Secratria de Habitação (SEHAB) mapeou 63 áreas de risco no Município, ou seja, 24% dos assentamentos precárioas apresentam algum tipo de risco aos seus moradores. Essas áreas concentram-se principalmente nos bairros Montanhão, Dos Alvarenga e Batistini.

Entre os riscos mais eminentes estão os escorregamentos em encostas, presentes em 67% dessas áreas de risco. Esse processo teve origem nas intervençoes advindas da ocupação urbana inadequada de encostas de alta declividade natural e margens de córregos, e deflagradas por eventos de chuvas intensas.

Os riscos de alagamento ou inundação respondem por 33% das áreas de risco. Os fatores condicionantes de inundações e alagamentos são de origem natural e antrópica. Os condicionantes naturais são climáticos, geológico-geomofológicos e flúvio-hidrológicos. Os condicionantes antrópicos resultam de intervenções humanas diretas ou indiretas nas bacias de drenagem.

2.1.2 Áreas de risco em assentamentos precários, por bairro, São Bernardo do Campo.

Re: escorregamento

Rs: solapamento