Manografia Direito

Espero que esta lista ajude a vocês escolher um tema para seu trabalho.

1.ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: PERCEPÇÕES DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM GUARAPARI/ES, ACERCA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA

2.DISPENSA SEM JUSTA CAUSA: CONVENÇÃO N. 158 DA OIT NO DIREITO BRASILEIRO

3.APLICABILIDADE DA LEI 12619/2012 – CONTROLE DE JORNADA DO MOTORISTA – UMA NOVA PROFISSÃO?

4.PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA (VITUAL, ANTECIPADA, DA PENA IDEAL)

5.ACIDENTES DE TRABALHO NO CONSTRUÇÃO CIVIL E SUA PREVENÇÃO

6.A INCONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

7.O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NOS DEVERES INTRÍNSECOS AO PODER FAMILIAR E ÀS RELAÇÕES FAMILIARES

8.VALORAÇÃO DO DANO MORAL

9.AS PROVAS ILÍCITAS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

10.DA INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

11.DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA

12.APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SEDE DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

13.A MITIGAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA AO AGENTE PENITENCIÁRIO

14.CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE ADESÃO

15.O ELEMENTO SUBJETIVO NAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE A SEREM JULGADOS PELO TRIBUNAL DO JURI

16.CONSIDERAÇÕES DO DIREITO NO CONTEXTO DAS QUESTÕES AMBIENTAIS COM FOCO NO DESMATAMENTO

17.O FORO PRIVILEGIADO OFENDE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE?

18.O PRINCÍPIO DA MORALIDADE COMO BASE PARA A ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS

19.A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

20.VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL

21.A LIMITAÇÃO DO ART. 1º, I, “C” DA LEI 9.455/1.997 EM FACE DA CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES (1984)

22.A TEORIA DA VULNERABILIDADE DE EUGENIO ZAFFARONI E A POSITIVAÇÃO DA COCULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

23.A INAPLICABILIDADE DA ESCUSA ABSOLUTÓRIA NO ARTIGO 181 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

24.DEVER DE AGIR E A INÉRCIA POLICIAL ANTE OS BOLETINS UNIFICADOS DE OCORRÊNCIA

25.PORTE DE MUNIÇÃO DESACOMPANHADO DE ARMA DE FOGO

26.INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO

27.INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA

28.CASAMENTO HOMOAFETIVO

29.A ABRANGÊNCIA DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 477, §6º DA CLT PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO – CABIMENTO DE MULTA

30.A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO DIREITO AMBIENTAL NA ATIVIDADE PESQUEIRA

31.A