Manual De Cobranca

1 - Introdução

Este manual visa a orientar os usuários na utilizaç

ão do sistema de

simulação de cobrança baseado no Sistema Digital de

Cobrança

(DIGICOB), integrante do módulo de regulação do SNI

RH (Sistema

Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos), q

ue visa permitir a

realização de diversas simulações e estudos, propic

iando informações

concretas e balizando o processo de discussão da im

plementação de

cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia do

Rio São Francisco.

2 - Mecanismos e Valores de Cobrança

Os mecanismos e valores de cobrança são aqueles def

inidos pela CTOC-

CBHSF para a simulação, conforme descrito posterior

mente. A

equação a seguir apresenta a estrutura básica dos m

ecanismos de

cobrança adotados:

Cobrança = Base de Cálculo x Preço Unitário x [Coef

icientes]

Os valores de cobrança são definidos pela multiplic

ação da base de

cálculo por um preço unitário. Em alguns casos, par

a adaptar a

metodologia a objetivos específicos, introduz-se um

coeficiente

multiplicador ao final da equação. À título de exem

plo, tais objetivos

podem ser a alteração do valor cobrado em função da

qualidade da água

no ponto de captação ou a alteração do valor consid

erando as práticas

de eficiência no uso da água por parte dos usuários

.

3 - Base de Cálculo

A base de cálculo é o componente dos mecanismos de

cobrança que visa

a quantificar o uso da água. Na presente simulação,

são considerados

como “tipos de uso” da água: captação, consumo e la

nçamento de

efluentes.

Define-se a captação como a retirada de água do cor

po hídrico. A base

de cálculo considerada para quantificar o uso de ca

ptação é o volume

anual de água captado no corpo hídrico, indicado po

r “Q

cap

”.

A cobrança pela captação de água é calculada median

te a seguinte

equação:

Valor

cap

=