Petiçao Cobrança Indevida Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.773 Trabalhos sobre Petiçao Cobrança Indevida. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Petição Cobrança Indevida
Saloni Advogados EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5°VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL-SP Processo nº.1007261-60.2017.8.26.0565 CUNZOLO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., por sua procuradora infra-assinada, nos autos do PROCEDIMENTO COMUM – LOCAÇÃO MÓVEL em epígrafe, que lhe move INTER TELECOM COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos motivos adiante aduzidos: 1. DOS FATOS A Requerida, à época da prestação de serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2017 -
Petição Cobrança Indevida
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA... VARA CIVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxx – ESTADO DE SÃO PAULO PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, aposentado, endereço eletrônico: xxxxxxxxxxxxxx, portador do RG nº xxxxxxxxx SSP/SP, inscrito no CPF/SP sob o nº xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Av. xxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxxxxx, bairro xxxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxxx, na cidade de Votuporanga-SP, por conduto de seus advogados xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, endereço eletrônico: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.912 Palavras / 12 PáginasData: 29/1/2018 -
Petição Cobrança Indevida
INTRODUÇÃO O estudo a seguir trata-se de uma analise acerca do Discipulado dentro da Igreja atual. Busca-se entender o processo, o comportamento diante do ensinamento de Jesus quando ele direciona a Igreja para o: “Ide, portanto, fazei discípulos...” citado na leitura bíblica de Mateus 28. 19-20. A abordagem destaca as experiências iniciais de discipulado no Antigo Testamento, quando Deus levantou os profetas para exercer tal função; no Novo Testamento onde os discipulados eram aqueles que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.749 Palavras / 11 PáginasData: 28/11/2019 -
Petição Inicial. Contestação. Cobrança Indevida. Restituição
RESUMO Será realizada uma Petição Inicial e uma Contestação, com base no desafio proposto, mais especificamenteno assunto de cobrança indevida. Elaborada mediante pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais e transcrição de ementa referente ao tema. Palavras- chave: Petição Inicial. Contestação. Cobrança Indevida. Restituição. SUMÁRIO Conteúdo 1. INTRODUÇÃO....................................................................................5 2. PETIÇÃO INICIAL...............................................................................6 3. PROCURAÇÃO.................................................................................. 11 4. CONTESTAÇÃO................................................................................ 13 5. PROCURAÇÃO.................................................................................. 17 6. CONCLUSÃO.....................................................................................18 7. REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICAS...................................................19 1. INTRODUÇÃO A petição inicial é a maneira de ingressar no meio jurídico, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 PáginasData: 2/9/2015 -
PETIÇÃO INICIAL COBRANÇA INDEVIDA
GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, afirma não possuir condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, fazendo jus à Gratuidade de Justiça, nos termos da Lei no 1.060/50, com a nova redação introduzida pela Lei nº 7.510/86, razão pela qual requer a V. Exª, a concessão dos benefícios da Gratuidade de Justiça. DOS FATOS A Autora era cliente da instituição ré há 14 anos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 10/11/2015 -
PETIÇÃO INICIAL COBRANÇA INDEVIDA DE TELEFONIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS CÍVEIS DE EUNÁPOLIS – BAHIA. (QUALIFICAÇÃO DO AUTOR) AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA C/C AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da empresa TIM S/A, pessoa jurídica de direito privado, situada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4325, Salvador – Bahia, CEP 41825-000, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. 1. DOS FATOS A Autora contratou serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.151 Palavras / 9 PáginasData: 7/12/2017 -
PETIÇÃO INICIAL - COBRANÇA INDEVIDA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PEDERNEIRAS - SP JEFERSON SILVA MACHADO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n° 1346293 SSP/SP e inscrito no CPF sob n° 276.461.241-8, residente e domiciliado na Rua São Francisco, nº 98, Setor Centro, CEP 17280-000, Pederneiras - SP, através de seus advogados, com procuração anexa aos autos cujo endereço para intimações de praxe no rodapé desta, vem com o devido acatamento, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2018 -
PETIÇÃO INICIAL - COBRANÇA INDEVIDA - ABUSO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
AO DOUTO JUÍZO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANÁPOLIS - GOIÁS. ELZA RODRIGUES DA SILVA, pessoa física natural de direito, Brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF sob o número 251.978.511-04, RG número 826177-2 órgão emissor DGPC, residente e domiciliada na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Bairro Alexandrina, Anápolis, Goiás, , por suas advogadas ao final assinadas, conforme instrumento particular de mandato anexo, vem, perante V. Exa., propor a presente ação de AÇÃO DE COBRANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.867 Palavras / 12 PáginasData: 20/12/2018 -
Danos Morais Cobrança Indevida
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS.(arts. 109, 114 e 125, da CF – competência material; arts. 94, 95, do CPC e 101, inciso I, do CDC - competência territorial. O requisito do endereçamento é exigido no art. 282, inciso I, do CPC) (10 a 12 linhas) Lídio de Alcantara, nacionalidade brasileiro, estado civil solteiro, profissão engenheiro, portador do RG 001.002.003 SSP/MS, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE___________, ESTADO DO _______________ ____________________,brasileira, casada, do lar, portadora do RG n.º 00000000- SSP/AM e inscrita no CPF/MF sob o n.º 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Cidade, na Avenida ____________________________,por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional indigitado no rodapé deste impresso, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 PáginasData: 28/4/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BELÉM/PARÁ. Fulano de tal, brasileiro, casado, bacharel em sistemas de informação, portador da cédula de identidade nº 1 SSP/, inscrito no CPF/MF nº, residente e domiciliado no, casa n° 147, bairro: Coqueiro, CEP:, Belém, estado do Pará, vem, por sua advogada infrafirmada, com procuração em anexo e endereço profissional na, bairro Nazaré, Belém, estado do Pará, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.280 Palavras / 14 PáginasData: 14/5/2014 -
Reconvenção Em ação De Cobrança Indevida
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por suas procuradoras que esta subscrevem, com instrumento de procuração incluso, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência para propor RECONVENÇÃO em face da XXXXXXXXXXXXXXXXX, face aos seguintes fatos e fundamentos: I – DOS FATOS 1. Foi ajuizada, e tramita perante essa Vara Judicial a Ação de Cobrança, movida pelo Réu em face do Autor desta. 2. O Reconvinte, em contestação à citada ação, referiu-se ao graves danos causados morais e materiais/financeiros à sua pessoa, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 6/8/2014 -
COBRANÇA INDEVIDA
EXMO(a). SR(a). Dr(a). JUÍZ(a) DE DIREITO DO_____JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE MACEIÓ. FULANA DE TAL, brasileira, pernambucana, casada, engenheira química, consultora de empresas, inscrita no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente na Rua ..., nº..., ap...., Gruta de Lourdes, CEP: 57000-000, nesta capital, por seu Advogado regularmente constituído nos termos da procuração em anexo (doc.01), com endereço para intimações e avisos inserido no rodapé deste impresso, vem, perante V. Exa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.863 Palavras / 20 PáginasData: 7/9/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. xxxxxxxx, brasileira, casada, inscrito no CPF nº. 021.626.490-12 e no RG nº., expedido pelo SJS/RS, residente e domiciliada na Estrada, Rio de Janeiro/RJ, , vem perante V. Exa., através de seu advogado in fine assinado, com escritório localizado na Avenida Jonh Kennedy, 150, sala 230, Centro, Araruama/RJ, propor, pelo rito especial da Lei Federal nº. 9.099/95: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 5/12/2014 -
DEFESA COBRANÇA INDEVIDA
ILMO. SR. PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL Processo n.º 000000/2010 FULANO DE TAL....., vêm respeitosamente apresentar DEFESA PRÉVIA em razão do ofício n.o 000000/2010, segundo a exposição e as razões que adiante seguem: Primeiramente informa que os valores ora cobrados já foram devidamente pagos, porém não foram baixados por esta instituição, os comprovantes já foram enviados a esta mediante fax por mais de uma oportunidade. É absurda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 17/3/2015 -
Ação De Cobrança Indevida Com Pedido De Danos Moras
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUÍZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxx XXXXXXXXXX, (Estado Civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade de nº XX, inscrito no CPF sob o nºXXXX, residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade e comarca, com o devido respeito e acatamento, vem, em causa própria (ou, por meio de seu advogado infra-assinado), à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.952 Palavras / 12 PáginasData: 19/3/2015 -
MODELO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c COM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE -------. Sócrates ------, nacionalidade -------, profissão --------, estado civil --------, RG --------, CPF --------, residente e domiciliado na --------, bairro ------, cidade --------, estado -------, CEP -------, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seus advogados e procuradores, conforme procuração em anexo, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c COM DANOS MORAIS Contra o Banco Talento S.A., CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ______ VARA DO JUIZADO CÍVIL DA COMARCA DE SALVADOR -BA Clarinda B. Gomes, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG nº XX.XXX.XXX-XX SSP/BA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na Avenida jURITÁ, n° 160, Cidade Maravilhosa, Vitória da Conquista - Bahia, vem neste juízo por meio de seu signatário que esta subscreve ajuizar AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANO MORAL com fulcro arts. 1º, incisos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 22/2/2016 -
Modelo Inicial - Cobrança Indevida
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ... NOME DA PARTE E QUALIFICAÇÃO, vem, respeitosamente, por intermédio de seus procuradores (instrumento de mandato anexo), perante Vossa Excelência, ingressar com AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM MEDIDA CAUTELAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de NOME DA REQUERIDA E QUALIFICAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Aos ... dias do mês de f... de ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.887 Palavras / 16 PáginasData: 12/7/2016 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXMO.SR.DR.JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL xxxxxx, brasileiro, viúvo, aposentado, residente e domiciliado à Rua xxx, portador da Carteira de Identidade nº xxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxx, vem, com fundamento nos artigos 5º, inciso XXXII e 170, V da CRFB/88; artigos 6º, III e IV, artigo 39, IV, artigo 42, parágrafo único e artigos 81 e 83 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.517 Palavras / 15 PáginasData: 30/11/2016 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA – CE. JUIZADO ESPECIAL (Lei 9.099/95) , por intermédio de sua advogada, ao final assinada, à presença de V. Exa., propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c DANOS MORAIS, em face de BANCO BMG SA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita sob o CNPJ de nº 61.186.680/0001-74, com sede na Av. Álvares Cabral, 1707, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2017 -
IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO COBRANÇA INDEVIDA DE TAXA EMERGENCIAL DE CARTTAO DE CREDITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ....º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ..... Proc. nº .... ....., já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS,que move em face de BANCO CETELEM S/A – CARTÃO CETELEM/MASTERCARD, advogando em causa própria, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO, de fls. ....: 1 – BREVE RELATADO DOS FATOS A Autora é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 PáginasData: 28/3/2017 -
Cobranças indevidas nas tarifas de luz no uso do sistema de transmissão e distribuição
TOMAZELLI ADVOGADO – OAB/SC 42.293 e CORTINA ADVOGADO – OAB/SC 44.804 Cobranças indevidas nas tarifas de luz no uso do sistema de transmissão e distribuição O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) firmaram posição no sentido da não incidência do ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD, bem como sobre os encargos setoriais, sob o fundamento de que elas remuneram serviços que não configuram o fato gerador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2017 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DA ____ - UF RODRIGO MANÇANO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da carteira de identidade nº 0909879698767654, DETRAN-RJ, inscrita no CPF sob o nº 12345678909, residente e domiciliada na Rua Já Fui, nº 1, apt. 204, Freguesia, Jacarépagua, CEP ___, Rio de Janeiro, vem por intermédio de seu advogado e Procurador conforme procuração em anexo, perante vossa Excelêcia propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2017 -
Indenização Cobrança Indevida
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GOIÁS MACEDO & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.937.132/0001-14, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Goiás sob o nº 1.565, com sede na Rua Monte Castelo, 314, Goiânia, Goiás, CEP 74.333-200, por intermédio de seus sócios advogados infra-assinados, com escritório profissional indicado às margens, onde recebem intimações, vem, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.893 Palavras / 12 PáginasData: 21/11/2017