Maria Deu à Luz A João Em 10 De Maio De 2013. No Entanto, Uma Fatalidade Aconteceu, Emocionado O Pai Da Criança (José) Acaba Enfartando E Morrendo Em 11 De Maio De 2013. No Momento Do Parto, Houve dúvida Se A Criança Nasceu Com Vida Ou Morta. Expliq

Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida?

Se o nascituro nasceu com vida adquiriu personalidade jurídica e será titular de direitos, a prova pode ser produzida pelo exame Docimasia Hidrostática de Galeno, que verifica se o aparelho respiratório do nascituro chegou a funcionar.

Questão objetiva 1

Assinale com (V) Verdadeiro e F (Falso) (0,1) cada alternativa corretamente marcada.

( v) O termo personalidade corresponde à aptidão genérica da pessoa natural para adquirir direitos e contrair obrigações.

(f ) O nascituro tem capacidade para exercer direitos, devendo ser representado por sua mãe até o momento do nascimento.

(f ) A pessoa jurídica não tem personalidade uma vez que esta é uma exclusividade das pessoas naturais.

(v ) A concepção determina o início da existência do ser humano, mas não a sua personalidade à luz do ordenamento brasileiro.

(f ) A lei brasileira permite a declaração de morte apenas das pessoas em que haja um corpo a ser examinado.