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O DIREITO COMO CIENCIA: Conduta Kelsen: normatização + sistema jurídico. Ele trabalhava a ideia de normatização do Direito. O Tanto que o Direito natural surge a parti daí. A partir de criar normas escritas para gerenciar essa conduta interpessoal que é viver em sociedade. Kelsen pensou num sistema separado, se é uma normatização de direito civil, só vai se aplicar as relações civis. EX: locação, contrato, compra e vendas, relação pessoal, casamento. Só que hoje não pode mais trabalhar o Direito separando. Precisa que elas se inter-relacionem. A teoria de Kelsen foi adaptada para modernizar o Direito. Não basta a inter-relação, preciso que ela seja um sistema jurídico. Preciso que o Direito civil privado se comunique entre outros e forma um todo harmônico. Um todo em que eu consigo observar a necessidade de buscar outras fontes para poder interpretar esse Direito. É valida. Se eu trabalho com questões separadas não há de se falar de comunicação, e era isso que Kelsen propunha. Só que a partir da modernização eu comecei a trabalhar com quem se comunica. EX: Contrato de locação. Quem aluga o imóvel é o locado (eu), quem vai morar efetivamente no imóvel é o locatário. Vamos supor que o locador e o locatário firmou um contrato de locação e lei de colação fala o seguinte: uma vez formalizado o contrato, ele vale pelo tempo nele escrito. Então se o contrato foi firmado por 30 meses, vai valer por 30 meses. Mas veio uma situação econômica muito grave em que o valor do aluguel se encontrava muito reduzido. Houve desvalorização do dinheiro brasileiro. O direito civil vai falar o seguinte: Se o contrato foi firmado, ele deve ser obedecido até o final. Então, o que aconteceu com a relação entre o locador e o locatário nesse caso? O desequilíbrio. No caso eu preciso equilibrar essa relação. E vou achar essa resposta no direito civil? Não. Vou ter que buscar a justificativa para eu reequilibrar essa relação como a ciência externa a normatização que Kelsen trabalhava, eu preciso a partir de agora analisar o direito como um todo, buscando uma forma de alterar essa relação para reequilibra-lo para atingir o ideal de justiça. Que é isso o conceito de Direito. Então vou buscar lá do Direito Constitucional, lá no Direito administrativo, lá na ciência em geral, a forma de reequilibrar essa situação. Por isso que não era mais possível trabalhar com a ideia de que Kelsen isolada, de normatização, eu preciso do Direito como sistema de condutas harmônicas entre si. CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO NATURAL( jusnaturalismo) X DIREITO POSITIVO ( justopositivismo): Quais são os 03 elementos que compõem o direito natural por excelência? A vida, liberdade e propriedade, que possui um nome, chama). Ninguém pode viver sem a vida, sem liberdade e sem propriedade. Podemos viver sem propriedade? Pensa no mendigo e no índio. O que é o direito de propriedade? Nada mais é que o direito de usar, fruir, despor e de reaver a quem realmente possua. Ou seja, posso pegar uma fruta, comer, entregar para outra pessoa, abandonar, vender ou trocar. CARACTERISTICAS BASICAS DO JUSNATURALISMO: 01) universabilidade (todos). Sempre é universal, independente onde você esteja ela é aplicada a todos. EX: vida, liberdade e propriedade. Você pode está aqui, na Austrália, nos EUA, Alasca. Em todos esses lugares o direito natural vai estar presente porque ele é universal. 02)unitabilidade (não se modifica)

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