Mauro e Moacir

Mauro e Moacir. Mário teve dois filhos: Paulo e Pedro. Mauro teve três filhos: Breno, Bruno e Brian. Moacir teve duas filhas: Isolda e Isabel. Em um acidente automobilístico, morreram Mário e Mauro. José, muito triste com a perda dos filhos, faleceu logo em seguida, deixando um patrimônio de R$ 900.000,00. Nesse caso hipotético, como ficaria a divisão do monte?

(A) Josefina receberia R$ 450.000,00. Os filhos de Mário receberiam cada um R$ 75.000,00. Os filhos de Mauro receberiam R$ 50.000,00 cada um. E, por fim, as filhas de Moacir receberiam R$ 75.000,00 cada uma.

(B) A herança seria dividida em três partes de R$ 300.000,00. Paulo e Pedro receberiam cada um R$ 150.000,00. Breno, Bruno e Brian receberiam, cada um, R$ 100.000,00. E, por fim, Isabel e Isolda receberiam cada uma a importância de R$ 150.000,00.

(C) Paulo e Pedro receberiam cada um R$ 150.000,00. Breno, Bruno e Brian receberiam, cada um, R$ 100.000,00. E, por fim, Moacir receberia R$ 300.000,00.

(D) Josefina receberia R$ 450.000,00. Paulo e Pedro receberiam cada um R$ 75.000,00. Breno, Bruno e Brian receberiam cada um R$ 50.000,00. Moacir receberia R$ 150.000,00.

OAB – 2008 Ainda a respeito do direito de família, assinale a opção correta.

A O casamento putativo é nulo, mas produzirá todos os efeitos civis perante os contraentes e terceiros até o trânsito em julgado da sentença que declarar a sua nulidade. Por se tratar de ação personalíssima, somente o cônjuge inocente poderá requerer a invalidade desse casamento.

B Os nubentes devem fazer opção pelo regime de bens por termo no próprio processo de habilitação do casamento. Quando forem escolher como opção um regime de bens diverso do legal, que é o da separação de bens, deverão fazê-lo por pacto antenupcial ou por escritura pública.

C O bem de família é inalienável e impenhorável. A sua administração compete a ambos os cônjuges e, com a morte de qualquer um deles, extingue-se automaticamente o patrimônio comum que foi destinado a garantir a segurança e a moradia do casal.

D Em se tratando de separação judicial fundada na culpa, o cônjuge declarado culpado terá direito aos alimentos indispensáveis à subsistência, se deles necessitar e não tiver aptidão para o trabalho nem parentes em condições de prestá-los.

1.(OAB – SC – 2003.3). Assinale a alternativa correta:

A.( ) Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, vigorará, quanto aos bens entre os cônjuges, o regime da comunhão universal de bens.

B.( ) É admissível a alteração do regime de bens, mediante autorização do cartório onde é feito o registro do casamento, em pedido motivado de ambos os cônjuges, apurada a procedência das razões invocadas e ressalvado direito de terceiros.

C.( ) a decretação de invalidade dos atos praticados sem outorga, sem consentimento, ou sem suprimento do juiz só poderá ser demandada pelo cônjuge a quem cabia concedê-la, ou por seus herdeiros.

D.( ) É obrigatório o regime da separação de bens no casamento para a pessoa maior de cinqüenta e cinco anos, quando mulher, e sessenta, quando homem.

2. Assinale a opção correta:

a) O pacto antenupcial, celebrado por escrito particular, regulamenta o regime de bens do casal;

b) A escritura pública que estabelece o regime de bens limita-se as hipóteses legais, com prazo decadencial de 90 dias;

c) A escolha do regime de bens através do pacto antenupcial é inalterável.

d) O pacto antenupcial permite estabelecer direitos e deveres patrimoniais e não patrimoniais, sendo que somente produzirá efeitos após o casamento.

3. Assinale a opção correta:

a) Todos os nubentes têm o direito de optar pelo regime de comunhão parcial de bens;

b) A possibilidade de alterar o regime de bens é permitida apenas para os casamento celebrados após a vigência do Código Civil de 2002;

c) Os bens próprios móveis no regime legal não se comunicam com o casamento, portanto desnecessário a outorga conjugal para dispor dos mesmos.

d) O cônjuge não pode alugar ou arrendar bem imóvel próprio sem outorga;

4. Analise as assertivas e indique a opção correta:

I) Para realizar contrato de aval é prescindível a outorga;

II) A aquisição de bens para a manutenção da vida doméstica prescinde de autorização conjugal;

III) As dívidas contraídas para saldar despesas comuns devem ser arcadas exclusivamente pelo cônjuge que tiver melhor condição econômica;

IV) Nos atos de disposição de bens imóveis é dispensável a outorga se o regime for da comunhão universal de bens;

a) Somente as assertivas I e II estão corretas;

b) Somente as assertivas III e IV estão corretas;

c) Somente as assertivas I, III e IV estão incorretas;

d) Somente as assertivas I e III estão incorretas;

e) N.d.a

5. Assinale a opção correta:

a) A certidão de casamento não supre a ausência do pacto antenupcial para comprovar que o regime do casamento é o da separação de bens;

b) A inexistência de anuência da esposa em contrato de fiança poderá gerar a sua anulabilidade em 4 anos;

c) Quando o marido tiver mais de 60 anos poderá optar pelo pacto antenupcial e eleger o regime da comunhão universal de bens;

d) Os cônjuges podem fazer, sem autorização, doações de bens comuns;

6. Assinale a opção correta:

a) O pacto antenupcial pode estabelecer o impedimento a um dos cônjuges de administrar os bens particulares;

b) Se o pacto antenupcial for nulo, o casamento rege-se pela comunhão parcial de bens;

c) O registro do pacto antenupcial é feito apenas no Cartório de Registro Civil;

d) O casamento é condição resolutiva imprescindível para validar o pacto antenupcial;