Meio Ambiente, Comércio Exterior E Sustentabilidade

As profundas mudanças sociais e de consumo a nível global é uma das manifestações mais diretas da globalização, e da inter-relação entre as diferentes economias. A globalização da economia tem gerado maiores oportunidades de intercambio de bens e serviços para o desenvolvimento de riquezas e bem estar a nível global. Isto significou oportunidade de novos negócios para grandes corporações, assim como para medias e pequenas empresas em diferentes países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Constitui, portanto, uma nova dimensão das relações internacionais, muito em conexão com seus aspectos econômicos, e põe de relevo a estreita vinculação entre economia e médio ambiente. A extração de recursos naturais de forma intensiva foi se globalizando mundialmente aumentado a pressão sobre os ecossistemas naturais nos países desenvolvidos e nos em desenvolvimento. Estes recursos, destinados a produção de bens e serviços para satisfazer as necessidades e desejos das comunidades.

No mundo globalizando a demanda de bens e serviços demandaram um incremento no comercio internacional, fazendo à economia atual interdependente. A extração intensiva de recursos naturais e os processos produtivos incompletos (sem considerar o ciclo de vida completo dos bens e serviços criados, nem as externalidades dos processos produtivos dos mesmos) têm provocado visíveis impactos ambientais negativos a nível local, regional e global. Estes impactos se magnificam entre sim e aumentam de forma geométrica em tempo e espaço.

Desde a metade do século XX a preocupação ambiental tem crescido gradualmente. A pesar das tratativas dos assuntos ambientais em diferentes esferas e dentro da OMC não se encontrou um consenso sobre a necessidade de vincular as metas e objetivos do comercio internacional e na preservação ambiental. Por outro lado, existem esforços isolados dos diferentes atores do comercio internacional para a abordagem ambiental e transformação desta atividade em um novo modelo econômico, fundado nos princípios ecológicos dos ecossistemas, englobando desenvolvimento, produção de riquezas, sustentabilidade, bem estar e justiça social. Não é, por tanto, estranho que em as instituições internacionais como a Organização Mundial do Comércio ou o Banco Mundial, esta realidade ocupe a cada vez mais espaço em suas deliberações e em suas propostas.

As regras do comercio internacional moderno começaram a ser criadas depois da Segunda Guerra mundial, onde a prioridade na época era a recuperação das economias e o desenvolvimento de uma nova forma de crescimento econômico e geração de riquezas. As problemáticas ambientais até então eram desconhecidas ou ignoradas, já que os impactos ambientais eram regionais. Ao mesmo tempo o imaginário coletivo mundial era de um planeta de riquezas e recursos infinitos, capaz de sustentar ilimitadamente o crescimento econômico do mundo. Ignorando os processos ecológicos do planeta com os quais a vida é sustentada e dos quais depende a qualidade de vida de todas as populações nos cinco continentes, se priorizou a expressionismo intensivo, a obsolescência programada e a geração de enorme quantidade de desperdícios que foram se acumulando no solo, na agua e na atmosfera, provocando radicais transformações nos ecossistemas em toda a biosfera. Surge desta forma o interesse de proteger o meio ambiente mediante acordos e normas locais, nacionais e internacionais de práticas produtivas e comerciais alienadas dos ciclos ecossistêmicos.

Atualmente nos debates sobre comércio internacional e médio ambiente os objetivos e politicas a serem conciliados proveem de âmbitos diferentes. As diferentes ópticas, linguagens técnicas e jurídicas de partida são um obstáculo importante para um diálogo e soluções reais e efetivas.

A preocupação pela deterioração do meio tem ido em paralelo das descobertas científicas dentro deste campo que demonstravam como o mundo está ameaçado por uma crise ecológica de múltiplas dimensões, que afeta a todos os países colocando em perigo os sistemas que mantem a vida no planeta.

O médio ambiente e o comércio internacional estão regidos por dois ramos diferentes do direito internacional: o direito comercial, representado em estruturas tais como a Organização Mundial de Comércio e os tratados regionais de comércio internacional; e o direito ambiental, expressado em os diferentes acordos multilaterais e regionais (AMAs). A interação entre estes dois sistemas de direito é inevitável. O direito ambiental internacional define a cada vez mais o modo como os países devem estruturar suas atividades econômicas e o direito comercial internacional, por sua vez, define a cada vez mais como os países devem estabelecer suas leis e políticas internas.

A abordagem das questões do comercio internacional e meio ambiente podem ser vistas desde duas perspectivas:

Comércio

O comércio internacional oferece bens e serviços com preços mais acessíveis e metodologias de produção mais eficiente para diminuição de custo, gerando a riquezas que fomentam o bem-estar humano.

A melhor solução para o crescimento econômico e desenvolvimento é um robusto sistema de normas e acordos multilaterais, evitando o protecionismo e promovendo o livre comercio. As normas da OMC são um marco para este cenário já que todos os países devem seguir estas normas.

A melhor solução é um conjunto de normas multilaterais vigorosas contra tal comportamento que serão proscritos pelas regras do comércio internacional; Porem com o tempo os países buscarão novas maneiras de excluir de seus mercados à concorrência estrangeira. A proibição ou a restrição de bens por motivos ambientais pode ser uma dessas maneiras.

O comércio pode ser positivo para o médio ambiente, pois engendra riqueza que pode ser utilizado para melhorar o médio ambiente, e o aumento de eficiência que se consegue pelo comércio pode conduzir a um uso reduzido de recursos e a uma menor geração de desperdícios.

A exigência de que os países pobres se ajustem às normas ambientais dos países ricos é injusta, especialmente se não vai acompanhada de assistência técnica ou transferência de recursos financeiros e tecnologias. Os países desenvolvidos foram os primeiros em causar a maior parte dos atuais impactos ambientais.

Meio ambiente

O modelo atual de produção e comercio internacional ameaça seriamente aos ecossistemas do planeta, colocando em risco nossa própria supervivência, qualidade de vida e bem estar.

De forma geral os governos respondem estão sujeitos aos interesses das corporações e industrias velando maiormente pelos interesses das mesmas. Ao fazê-lo, os governos