Meio ambiente. bioética

Resumo: A ética é a ciência da boa convivência dos humanos entre si e com a natureza. O princípio básico da ética é o respeito às pessoas e à natureza. É o respeito ao direito e à dignidade das pessoas e dos outros seres vivos. Assim, temos que a bioética nada mais é do que a conduta humana adequada para que se possa viver em harmonia, preservando a dignidade da pessoa. É o reconhecimento do valor ético na vida humana. A reflexão sobre a conduta ética e as práticas sociais, em um contexto marcado pela amoralidade e a degradação acelerada do meio ambiente, faz com que estudemos a Bioética (conduta ética em relação à vida), o Biodireito (positivação das normas sugeridas pela Bioética) e o Meio Ambiente. O Biodireito é um ramo do Direito Público que se associa a bioética, assim um depende do outro para que seja compreendido. Temos que o Biodireito é a positivação das normas bioéticas. Estamos em constante busca pelo conhecimento e é necessário que se tenha ética para que possamos saber os limites do que vem a ser “certo” e “errado”, é necessário de uma regulamentação, assim a bioética diz quais são os limites e o biodireito as regulas. É preciso que haja uma ética ambiental, que nada mais é do que o estudo dos juízos de valor da conduta do homem em relação ao meio ambiente. Assim, o presente estudo tem como objetivo definir o que vem a ser a Bioética e o Biodireito, fazendo um paralelo com o Meio Ambiente.

Palavras-Chaves: Meio Ambiente. Bioética. Biodireito.

Abstract: Ethics is the science of human coexistence with each other and with nature. The basic principle of ethics is respect for people and nature. It is respect for the rights and dignity of humans and other living beings. So we have that bioethics is nothing more than the proper human conduct so that we can live in harmony, preserving the dignity of the person. It is recognition of the ethical value in human life. The reflection on the ethical conduct and social practices in a context marked by the amorality and the rapid degradation of the environment, causes us to study bioethics (ethical conduct in relation to life), the Biolaw (positivization standards suggested by the Bioethics) and Environment. The Biolaw is a branch of public law that is associated with bioethics, so dependent on one another to be understood. We have the Biolaw is the concretization of bioethical norms. We are in constant search for knowledge and it is necessary to have ethics so that we know the limits of what is to be "right" and "wrong", it is necessary for regulation, and bioethics say what the limits and governs biolaw . There must be an environmental ethic, which is nothing more than the study of value judgments of human behavior in relation to the environment. Thus, this study aims to define what becomes of Bioethics and Biolaw, making a parallel with the Environment.

Key-Words: Environment. Bioethics. Biolaw

INTRODUÇÃO

A Bioética é uma ciência que busca preservar a dignidade humana de acordo com princípios que levam a uma conduta ética em relação à vida, para que haja uma harmonização entre os seres.

Ela é dividida em Macrobioética e Microbioética, nos adentraremos em relação à Macrobioética, pois ela busca o estudo de questões ambientais e a preservação da vida humana.

O Biodireito é um ramo do Direito Público que se associa a bioética, assim um depende do outro para que seja compreendido. Temos que o Biodireito é a positivação das normas bioéticas. O conjunto de leis positivas que visam estabelecer a obrigatoriedade de observância dos mandamentos bioéticos, é o Biodireito.

É a positivização das normas sugeridas pela Bioética. Os principais princípios são o da autonomia, beneficiência, não-maleficência, justiça e o da dignidade da pessoa humana.

Adentraremos-nos na importância do meio ambiente, na busca de um ideal do que vem a ser um meio ambiente saudável e equilibrado, a definição de meio ambiente está prevista no art. 3º, I a Lei no 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), que o define como sendo:

“o conjunto de condições, leis, influencias, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.

A partir dessa definição podemos concluir que o meio ambiente é tudo aquilo que nos circunda, ou seja, temos o meio ambiente, natural, cultural, artificial e do trabalho.

1 BIOÉTICA

1.1 Conceito e Seus Problemas

O referencial fundamental da Bioética é preservar a dignidade humana de acordo com princípios que apontem para uma conduta ética em relação à vida.

A ética é a ciência da boa convivência dos humanos entre si e com a natureza. O princípio básico da ética é o respeito às pessoas e à natureza. É o respeito ao direito e à dignidade das pessoas e dos outros seres vivos, assim como o respeito a todos os componentes do universo, mesmo os minerais amorfos. A convivência perfeita provavelmente é uma utopia, mas um objeto desejável é que a Ética cada vez mais a permeie.

A bioética é multidisciplinar, é uma inegável dimensão social, o que a obriga a situar-se em zonas de interseção de vários saberes nomeadamente das tecnociências (sobretudo a biologia e a medicina), das humanidades (filosofia, ética, teologia, psicologia, antropologia), ciências sociais (economia, politologia, sociologia, impactos sociais) e outras disciplinas como o direito.

Temos que a Bioética, em um primeiro momento,

“como uma ramificação da Ética, preocupada particularmente com o respeito aos valores morais, na medida em que questiona à dignidade humana, em meio ao progresso das ciências”. (Regina Fiuza Sauwen & Severo Hryniewicz, O Direito “in vitro”, p.7).

E em seguida, a Bioética fala a qualquer pessoa, tendo em vista que:

“É um estudo interdisciplinar, ligado à Ética, que investiga, na área das ciências da vida e da saúde, a totalidade das condições necessárias a uma administração responsável da vida humana em geral e da pessoa humana em particular”. (ibid., p.10).

A ética é algo que deve ser aplicado no cotidiano das pessoas, ela está presente na vida do ser humano, para que se possa viver em sociedade e com dignidade é necessário que haja uma conduta ética, principalmente por parte do ser humano.

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