Memorial

PRATIQUES

Como você estudou no Módulo 2, as conquistas trabalhistas que temos hoje são fruto das lutas dos trabalhadores. Em nosso país, durante o governo Vargas, essas conquistas transformaram-se em leis, por meio da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Atualmente, sob a alegação de que pagam muitos impostos, em razão de uma série de garantias trabalhistas que oneram muito e impedem de empregar mais funcionários, o empresariado tem pressionado o Congresso Nacional e o governo a flexibilizar as leis trabalhistas, ou seja, acabar com alguns direitos. Faça uma pesquisa e investigue quais leis trabalhistas estão ameaçadas pela chamada “flexibilização das leis trabalhistas”.

Existem muitos direitos trabalhistas que estão alçados a nível constitucional como licença maternidade, 13º salário, férias, horas extras, etc. Como a constituição federal é o ápice da pirâmide normativa, isto é, se sobrepõe em todas as normas qualquer alteração infraconstitucional, como uma lei ordinária ou complementar, não poderá alterar ou suprimir tais direitos. Não será possível criar uma lei ordinária para retirar, por exemplo, o 13º salário nem flexibilizá-lo a ponto de supri-lo. Se assim proceder ao legislador esta lei será inconstitucional. A única forma seria impor mecanismos de flexibilização a nível constitucional, como por exemplo, uma emenda constitucional que possibilite a supressão de tais garantias.

Em sua escola, o professor de História trabalha com os alunos a Revolução Industrial e a Francesa? Entreviste – o e registre no memorial os principais conteúdos da aprendizagem dos alunos.

Você estudou também na disciplina 2 que a escravidão foi extinta no Brasil em 1888. No entanto, a imprensa denuncia constantemente a existência de trabalho escravo em nosso país. Faça uma pesquisa no Ministério do Trabalho como o Governo Federal vem combatendo o trabalho escravo. Investigue também em quais regiões do país ocorre uma maior incidência desse tipo de exploração. Procure a Delegacia Regional do Trabalho de sua cidade e entreviste um fiscal, procurando saber se em seu município existe esse tipo de ocorrência. Você tem notícia de trabalho escravo no Brasil nos dias de hoje? Se possível, recorte algum texto de jornal ou revista e cole em seu memorial.

Devemos ter uma preocupação incessante, uma vigilância constante e uma fiscalização sem trégua em relação ao trabalho escravo no Brasil, segundo o trabalho realizado pela Justiça do Trabalho em regiões onde a incidência dessa prática é mais freqüente, por meio das Varas itinerantes. O trabalho escravo é uma das questões que mais denigre a imagem do Brasil no exterior, ao lado da exploração do trabalho infantil. São as denúncias mais freqüentes que chegam à Organização Internacional do Trabalho com relação ao Brasil. A escravidão não é mais simbolizada pelo açoite e correntes, porque é praticada por meio de um artifício diferente que mantém o trabalhador em sistema de cativeiro: Freqüentemente as fazendas onde existe trabalho escravo ficam em regiões de difícil acesso, o que facilita o isolamento do trabalhador. Por não ter onde comprar alimentos, ele é obrigado a manter uma conta aberta no armazém do patrão.

Faça uma entrevista com uma pessoa que se mudou do interior para a cidade grande. Procure perceber quais as diferenças que ela notou entre a vida interiorana e a do centro urbano. Quais as dificuldades que ele encontrou para se adaptar à nova realidade? Anote os resultados no seu memorial.

As vantagens de morar na capital ou em uma grande cidade é o acesso à cultura e a diversão com muito mais facilidade, além de um salário um pouco maior. Mas não existe lugar melhor pra morar e criar os filhos que o interior, na cidade grande os riscos são maiores, as escolas são longe, e a disputa de vagas é muito acirrada. A vida da capital é muito agitada tem que enfrenta um trânsito cansativo e estressante, enquanto que no interior é a vida mais tranqüila, além o tempo que lhe sobra por não ter que enfrentar trânsito, filas, a pressão no trabalho é bem menor, a concorrência profissional é bem menor, as taxas de violência são menores no interior.O custo de vida menor custo de vida na capital é muito maior, maior preço de imóveis e de aluguéis, mais gastos com transporte, pior melhor qualidade de vida, poluição atmosférica e de engarrafamentos de trânsito, mais violência urbana.

Em sua opinião, é assim que funciona a nossa democracia? Na escola, o principio da gestão democrática nos chama à participação para construirmos juntos os processos educacionais. Como tem sido essa prática em seu ambiente de trabalho? Ao delegar a alguns o direito de decidir por nós, não estaríamos repetindo mecanismo de representação só isso basta? Ou existem mecanismos de participação direta de todos os envolvidos no processo educativo? Faça uma discussão com seus colegas de trabalho sobre essas questões e registre no seu memorial os resultados.

A democracia no espaço escolar funciona de maneira parcial, uma vez que nem todos os envolvidos exercem ativamente o seu direito na participação,