Mercado da Organização - Cartéis

Módulo: 2 Atividade:Individual

Título: Organização do Mercado - Cartéis

Aluno:

Disciplina: Introdução a Economia Turma:

Introdução

O estudo busca refletir sobre os cartéis, buscando apresentar seu conceito; setores de maior incidência; quais as conseqüências para a economia brasileira e contempla algumas ações que podem ser adotadas pelos consumidores e empresas na hora em que se identificar um cartel.

Principais características do cartel

Para identificar os setores com maior incidência de cartéis no Brasil, usou-se como embasamento teórico os autores Falco et al (2010

que citam alguns casos recentes de cartéis, entre eles podemos citar os abaixo:

• Novembro de 1999: setor siderúrgico - 1999: cartéis de linhas aéreas Rio- São Paulo;

• Junho de 2001: detectou-se cartel nas empresas que participavam da licitação para a reforma na plataforma da Petrobrás.

• Abril de 2002: postos de gasolina em Florianópolis – SC

• Julho de 2002: postos de gasolina em Goiânia – GO

• Setembro de 2003: postos de gasolina em Belo Horizonte – MG

• 2007: postos de gasolina em João Pessoa – PB

• 2008: postos de gasolina em Belo horizonte – MG

• 2008: cartel de areia no Rio Grande do Sul

Outros exemplos de formação de cartéis no Brasil, de acordo com Porto (2010), se referem aos setores de cimentos, vitaminas, medicamentos genéricos e transporte coletivo urbano. Além disso, atos de concentração, que também foram avaliados como tentativa de cartel, se deram nos setores de mineração e de softwares (CADE, 2007)

Importância do CADE

Entre as ações a ser adotadas em caso de cartéis a medida mais comum é a aplicação de multas sobre o faturamento das empresas, que também são obrigadas a desfazer o acordo de cooperação ou o ato de concentração.

Para combater essa prática ilegal dos empresários, o Brasil tem alguns órgãos que, merecem destaque o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a SDE (Secretaria do Direito Econômico) e a SEAE (Secretaria de Acompanhamento Econômico). Estes órgãos visam defender os interesses dos consumidores e a concorrência entre os produtores e comerciantes, zelando pelo Princípio da Livre concorrência (CADE, 2007).

Quem se sentir prejudicado pelos cartéis pode através de uma representação ou de oficio comunicar à autoridade para que se abra um processo contra o setor que está formando o cartel.

Possibilidade de aplicação da teoria dos jogos

Antigamente, a sociedade primitiva resolvia seus conflitos mediante a autodefesa e a composição privada, vez que não conheciam a pena pública, mas tão somente a vingança. Posteriormente,