Mesopotâmia

Mesopotâmia

Lugar onde quase tudo que consideramos “civilizado” nasceu. Palco de invenções sublimes, porém a mais grandiosa foi passar para uma superfície símbolos que expressavam ideias, foi inventado ai a escrita cuneiforme.

Não se pode estranhar, portanto, que tenha sido os povos da Mesopotâmia os primeiros a terem leis escritas, mesmo que rudimentares.

São identificados como exemplos normativos os códigos de Uruinimgina, também chamado de código de Urukagina (2350 a.C.), o Código de Ur-Nammu (2100-2000 a. c.) e o Código de Hamurabi (1700ª.c).

Povos

Sumérios

Os sumérios foram o primeiro povo a abitar a região da Mesopotâmia, e possivelmente os inventores da escrita. Eles apreciavam muito a bondade e a verdade, a lei e a ordem, a justiça e a liberdade, a retidão e a franqueza, a piedade e a compaixão.

Babilônios

Os babilônios estabeleceram-se ao norte da região ocupada pelos sumérios e, aos poucos, foram conquistando diversas cidades da região mesopotâmica. Nesse processo, destacou-se o rei Hamurabi, que, por volta de 1750 a.C., havia conquistado toda a Mesopotâmia, formando um império com capital na cidade de Babilônia. Hamurabi impôs a todos os povos dominados uma mesma administração. Ficou famosa a sua legislação, baseada no princípio de talião (olho por olho, dente por dente, braço por braço, etc.) O Código de Hamurabi, como ficou conhecido, é um dos mais antigos conjuntos de leis escritas da história.

Assírios

Os assírios habitavam a região ao norte da babilônia e por volta de 729 a.C. já haviam conquistado toda a Mesopotâmia. Este povo destacou-se pela organização e desenvolvimento de uma cultura militar. Encaravam a guerra como uma das principais formas de conquistar poder e desenvolver a sociedade. Eram extremamente cruéis com os povos inimigos que conquistavam, impunham aos vencidos, castigos e crueldades como uma forma de manter respeito e espalhar o medo entre os outros povos. Com estas atitudes, tiveram que enfrentar uma série de revoltas populares nas regiões que conquistavam.

Caldeus

Esse império ficou conhecido como Neobabilônico ou Segundo Império Babilôncio. Seu mais importante soberano foi Nabucodonosor. Através de uma política imperialista, passaram a controlar um vasto território.

Egito

2.2. Escrita formal

A partir de 3000 a.C., apareceu no Egito uma escrita composta por caracteres mais pictóricos que os dos sumérios, com um sistema similar de sugeria objetos e conceitos. Os caracteres foram chamados de hieróglifos pelos gregos por volta de 500 a.C.

Urukagina

O Código de Urukagina, escrito por volta de 2350 a.C., considerado o mais antigo texto normativo que se tem notícias, revela os esforços de seu tempo para implementação de ações de combate à opressão pelo poder e tirania. O Código buscava a liberdade e igualdade. Limitava o poder dos sacerdotes e grandes proprietários de terras. Deixou como legada a civilização do ocidente a semente do conceito de liberdade fundamentada na lei e na justiça como parâmetro para permitir uma vida humana mais digna.

Ur-nammu

O Código de Ur-Nammu ,cerca de 2040 a.C., surgido na Suméria, descreve costumes antigos transformados em leis e a enfatização de penas pecuniárias para delitos diversos ao invés de penas talianas. Esse Código elaborado no mais remoto dos tempos da civilização humana é possível identificar em seu conteúdo dispositivos diversos que adotavam o princípio da reparabilidade dos atualmente chamados danos morais.

Eshnunna

Escrito por volta de 1930 a.C., são duas tábuas encontradas no Iraque. Consistem em 60 artigos, escritos em língua acádica (a mesma do Código de Hamurabi). A maior parte das penas é pecuniária, isto é, evita-se a pena de morte na maioria dos casos. Apenas em 5 artigos a pena capital aparece, sendo aplicada para crimes de natureza sexual, para assaltos e também roubos.

Hamurabi

Acredita-se que foi escrito aproximadamente em 1700 a.C. O Código representa conjunto de leis escritas, é o mais extenso, mais completo, melhor ordenado e com um efeito muito mais autoritário que os códigos que o antecederam. Porém não era mais que uma revisão amentada de seus antecessores.

Lipit-Ishtar

Por volta de 1888 a 1870 a.C., o Rei Lipit-Ishtar de Isin compilou o Código de Lipit-Ishtar, cujo prólogo indica que as normas eram concebidas, na época, como manifestações de autopromoção do Rei. Com essas declarações, Lipit-Ishtar afirmava que fora designado pelas grandes divindades para reinar sobre o país e estabelecer a justiça, fazer desaparecer