Metodolodia De Pesquisa

TEMA: A psicopatia e sua imputabilidade penal.

DELIMITAÇÃO: A psicopatia e sua imputabilidade penal: uma possibilidade de ser considerada a inimputabilidade do psicopata e sua ressocialização.

PROBLEMA: Os psicopata podem ser considerados inimputáveis? Até que ponto os mesmos podem ser reintegrados á sociedade?

HIPÓTESE:Duas correntes se propagam: uma acredita que o psicopata não tem compreensão das consequências de seus atos, tendo em vista que as decisões humanas são resultado de uma fusão entre razão e emoção e, como o psicopata é ausente de emoção, não tem como mensurar a gravidade de suas ações; enquanto a outra corrente diz que, da perspectiva jurídica, eleentende e sabe que a sociedade considera errada aquela conduta, mas decide fazer mesmo assim. Na realidade brasileira, o entendimento acerca da responsabilidade penal dos psicopatas tem se inclinado em encaixá-los como semi-imputáveis, uma vez que, apesar da consciência existente na ocasião criminosa, sua autodeterminação estará comprometida, tendo em vista que anteriormente ao delito os estímulos para realizá-lo já estavam presentes. Assim sendo, a legislação brasileira prevê a redução da pena como consequência da diminuição da capacidade de discernimento do agente no momento delituoso.

OBJETIVOS: O objetivo é propor maior compreensão sobre os indivíduos que apresentam sintomas da psicopatia e relacionar os termos psicopatia com imputabilidade, de forma que chegue a uma análise acerca da ressocialização do indivíduo, buscando assim a conclusão do problema.

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