Minuta Empresarial

ETAPA 1

Aula-tema: Desconsideração da personalidade jurídica.

Esta atividade é importante para que o aluno entre em contato com

a prática empresarial, viabilizando a aplicação prática de toda a análise

doutrinária e legislativa.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSO 1

Escolher, nos ambientes virtuais, julgados relativos à desconsideração

da personalidade jurídica e a desconsideração da personalidade jurídica

inversa, relacionadas a situações empresariais.

Sites sugeridos para pesquisa

• Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Disponível em:

<https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/consultaCompleta.do?f=1>. Acesso em 09

abril 2013.

• Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: < http://www.stj.jus.br/

SCON/>. Acesso em: 28 09 abril 2013.

PASSO 2

Confrontar os julgados selecionados, de acordo com os requisitos

legais exigidos tanto pelo Código Civil ou Código de Defesa do Consumidor

como pelas demais legislações pertinentes.

PASSO 3

Reunir-se e confrontar os diferentes apontamentos das análises

individuais, buscando o consenso e o alinhamento do grupo, para assim

discutir as situações que culminam com a decretação da disregard,

especialmente na hipótese de fechamento da empresa e/ou mudança súbita da

PASSO 4

1 Escolher dois julgados, dos já analisados pelos alunos, e elaborar

relatório, levando em conta situações fáticas, e, portando, de natureza prática.

2 Entregar ao professor o relatório, juntamente com a cópia de cada

julgado escolhido.

ETAPA 2

Aula-tema: Sociedades limitadas.

Esta atividade é importante para que o aluno identifique os conflitos em

sociedades de responsabilidade limitada.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSO 1

Comparar dois contratos