Modelo De Contrato

MODELOS DE CONTRATO - Compra e Venda de Veículo

Habitualmente nos acostumamos a adquirir veículos financiados através de Instituições Financeiras, em inúmeras parcelas, sem entrada, com taxa de juros atrativa, dentre outras "vantagens" que só um banco pode oferecer.

A facilidade em se adquirir um veículo, as condições de pagamentos e os inúmeros modelos e marcas disponíveis no mercado, viabiliza as aquisições. Por isso, se tornou corriqueiro a venda de um veículo já financiado, para se adquirir outro.

Como também se tornou corriqueiro, a venda do veículo, sem entretanto realizar a imediata transferencia de propriedade e do financiamento adquirido. É óbvio, que o melhor sempre é realizar a transferencia imediata, mas a luz da verdade, sabemos que nem sempre isso ocorre.

Por tais razões, estou disponibilizando um modelo de contrato de compra de venda de veículo, com cláusula de reserva de domínio. Referido contrato tenta proteger o vendedor.

Espero que possa auxiliar os interessados no assunto.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO

COM RESERVA DE DOMÍNIO

VENDEDOR: XXXXX (QUALIFICAÇÃO COMPLETA)

COMPRADOR: XXXXX (QUALIFICAÇÃO COMPLETA)

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de um veículo com Reserva de Domínio, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições ora descritas.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula Primeira - O presente contrato tem como OBJETO a venda de veículo, com instituição de cláusula de reserva de domínio.

Cláusula Segunda – O veículo, objeto deste instrumento é um FORD/ KA FLEX, placas XX, cor vermelha, ano 3000/3000, chassi XXXXXXXXXXXX, Número de Renavam XXXXXX, consoante se comprova da Cópia do CRV e da Nota Fiscal n. XXXX, emitida em 01/06/3000.

Parágrafo único – A partir desde instrumento, deverá o COMPRADOR promover a contratação de seguro do bem objeto deste contrato, bem como apresentar os comprovantes de adimplência do seguro contratado por este à VENDEDORA, até a efetiva transferência de propriedade do veículo.

Cláusula Terceira - O veículo está alienado ao Banco Bradesco, através de financiamento realizado pela VENDEDORA, representado pelo instrumento de contrato n. 4300000, realizado em 31/05/3000, adquirido em 48 (quarenta e oito) parcelas de R$ 665,73 (seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos).

DA RESERVA DE DOMÍNIO

Cláusula Quarta - Em virtude da Reserva de Domínio, estabelecida neste instrumento, fica reservado ao VENDEDOR o direito de propriedade do veículo, objeto do contrato, até a total quitação do contrato, ou a sua transferência para o nome do COMPRADOR.

Cláusula Quinta - Não poderá o COMPRADOR alienar o veículo, objeto do contrato, a terceiro, nem constituir, direta ou indiretamente, ônus, penhor, caução ou qualquer outro gravame sobre o mesmo, até que sejam quitadas todas as parcelas previstas neste contrato.

DA CONSERVAÇÃO E USO DO BEM

Cláusula Sexta - Enquanto não forem pagas todas as parcelas, ou transferido a propriedade do bem, inclusive o contrato de financiamento bancário, o COMPRADOR obrigar-se-á por zelar pela conservação do veículo, providenciando todos os recursos necessários à manutenção do mesmo, correndo todos os custos por sua conta.

§1° - Deve, ainda, zelar pela sua aparência e bom funcionamento, sendo-lhe impedido alterar a estrutura do veículo, de modo que não desvirtue seu uso e altere suas características, enquanto o bem não for totalmente quitado e transferido a propriedade.

DO PREÇO

Cláusula Sétima - Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR o valor de R$ 4.660,11 (Quatro mil, seiscentos e sessenta reais e onze centavos)a título de entrada, no ato da assinatura deste instrumento.

Cláusula Oitava – Convencionam as partes que o COMPRADORA assumirá imediatamente após a assinatura deste instrumento, as obrigações das parcelas descritas na Cláusula Terceira.

Parágrafo Primeiro – As partes convencionam que a propriedade do veículo permanecerá em nome do VENDEDOR, cabendo ao COMPRADOR providenciar a transferência do financiamento bancário descrito na cláusula terceira até 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste instrumento, quer seja, até 05.01.4000.

Parágrafo Segundo - Durante o período em que o financiamento do veículo permanecer no nome da VENDEDORA, o pagamento deverá ser pago diretamente a VENDEDORA.

DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL

Cláusula Nona - Não diligenciando o COMPRADOR pelo pagamento das parcelas nos prazos estipulados, com atraso de mais de 30 (trinta) dias, ocorrerá o vencimento imediato das demais parcelas, podendo o VENDEDOR promover, por interpelação