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Modelo De Peça Tributario

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Por:   •  23/5/2014  •  297 Palavras (2 Páginas)  •  368 Visualizações

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA... DA COMARCA DE... DO ESTADO DE... (observar art. 282, I do CPC e

CODJERJ)

(NOME DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no

CPF/MF sob nº..., residente na (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins

do artigo 39, II do Código de Processo Civil,vem a este juízo, propor

AÇÃO _______ com tutela antecipada ,

pelo rito _______, em face de (NOME DA PARTE RÉ), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº...,

expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na (endereço completo), pelas razões de fato e de direito que passa a expor.

DOS FATOS

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:44

Página: 1/35DOS FUNDAMENTOS

DA TUTELA ANTECIPADA

Um texto apenas para "norte":

Desta forma, estão presentes os requisitos autorizadores para a antecipação de tutela, nos termos do art. ___ do ___ uma vez que a

prova inequívoca se depreende de ______________ e o perigo da demora se pode comprovar por ____________________.

DO PEDIDO

Diante do exposto, requer:

1. seja deferida a tutela antecipada, parcial de mérito, compelindo-se o Réu a ______________, num prazo máximo de ________, sob

pena de multa diária de __________, face ao descumprimento do requerido;

2. a citação do Réu;

3. a procedência do pedido para confirmar a liminar requerida, transformando-a em definitiva ao final da ação;

4. a procedência do pedido (para condenar, declarar, constituir...) a ________;

5. a condenação do réu aos ônus da sucumbência, ou seja, às custas processuais e aos honorários advocatícios.

DAS PROVAS

Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, na amplitude dos artigos 332 e seguintes do CPC, em especial documental

superveniente, testemunhal, pericial e depoimento pessoal do réu.

DO VALOR DA CAUSA

Dá se à causa o valor de R$...

Pede deferimento.

Local e data

ADVOGADO

OAB

...

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