Movimentos Sociais

MOVIMENTOS SOCIAIS: O SINDICALISMO

PALAVRAS-CHAVES: Movimentos Sociais, Sindicalismo,

ÁREAS DE INTERESSE: Direitos Sociais, Direito do Trabalho

1- Considerações históricas

Há indícios que o movimento sindicalista deu seus primeiros passos na Inglaterra, mais precisamente no ano de 1720 com a associação que reunia trabalhadores pleiteando maiores salários e a redução da jornada de trabalho. Porém é mais razoável adequar o sindicalismo, produto da sociedade capitalista que é, de acordo com seu marco histórico, que também se deu na Inglaterra, na evolução sócio histórica do capitalismo inglês ou seja, na revolução industrial. Marcada pela substituição da mão de obra artesanal pelas máquinas, houve uma expansão da industrialização e a consolidação do capitalismo.

2- A Evolução Sindical no Mundo

Há muito tempo que os trabalhadores se organizam afim de buscar a defesa do seu interesse. Para alguns o sindicalismo nasceu dessa reação e para outros um movimento social do liberalismo político, econômico e jurídico. Diferente do que muitos pensam as primeiras organizações denominadas corporações, ou grêmios tinham ideologias diferentes e nada mais eram do que a junção de empregados empregadores e menores aprendizes, todos em busca de melhores condições econômicas melhores. Resultado da ideologia da Revolução Francesa, o liberalismo, entre outros fatores, contribuiu para a extinção dessas organizações.

A ideia de liberalismo afetou bruscamente as corporações intervindo diretamente no processo de desenvolvimento dessas organizações. O novo paradigma de liberdade que traria vantagens não só ao comércio e consequentemente para o trabalhador, empregado, passou a condenar a formação de grupos idealizando o indivíduo como defensor de seus próprios interesses. Marcado por uma fase de abolição as várias tentativas de associações se deram por extintas ao longo da história. Na França em 1791, foram abolidas as corporações de ofício pela conhecida Lei Le Chapelier que apesar de assegurar a liberdade de trabalho poderia ser interpretado como proibitivo de associações sindicais, uma vez que entendidas conspiratórias da noção do trabalho efetivamente livre. Marco não menos importante foi também a criminalização das organizações na França através do Código Penal Napoleônico, na Inglaterra com o Combination Act de 1799, e em seguida o Sedition Meeting Act de 1817.

A segunda fase do movimento sindical foi marcada por um momento de transição que corresponde à tolerância jurídica com os sindicatos e sua descriminalização, as leis penais que puniam a associação dos trabalhadores foram revogadas. O Próximo passo foi a aprovação das leis que reconheciam o direito de a livre organização sindical.

Mais uma vez a Inglaterra foi a pioneira em 1824 que com o auxílio do Partido Radical da Câmara dos Comuns conseguindo a aprovação de projeto dando existência legal aos sindicatos. . As chamadas Trade Unions tinham em sua estrutura uma espécie do que acontece hoje, representantes sindicais nas empresas e iniciaram as negociações coletivas.

3- A Evolução Sindical no Brasil

Como em outros países o Brasil e as corporações de oficio surgiram primeiro do

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