Movimentos sociais na luta contra a SAP

Movimentos sociais na luta contra a SAP.

Existem diversos movimentos que foram criados com o objetivo de lutar contra esse problema que vem crescendo e interferindo consideravelmente no seio familiar dos indivíduos. Além de buscar assegurar os direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente, esses movimentos foram e ainda são de grande importância social, atuando ativamente nos casos de alienação parental.

Destacam-se dentre os movimentos voltados ao combate da alienação parental: Pais Por Justiça; APASE (Associação dos Pais Separados); Pai Legal; SOS – Papai e Mamãe - União Nacional.

4.1 Pais Por Justiça.

Este movimento foi criado em 22 de junho de 2007, por um grupo de pais que sofriam alienação parental e não conseguiam sequer ter uma convivência com sua prole. Eram acusados de maltratar seus filhos ou até mesmo de abusar sexualmente deles. Resolveram se unir e criar o referido movimento social para lutar por seus direitos paternos .

4.2 APASE (Associação dos Pais Separados).

A APASE foi fundada em Florianópolis em março de 1997, sendo uma das pioneiras no Brasil.

É uma sociedade civil sem fins lucrativos, que chamou a atenção do Judiciário e dos operadores do direito, e ajudou consideravelmente nas decisões aplicadas antes de instituída a Lei de Alienação Parental.

Esta associação desenvolve atividades relacionadas aos direitos entre homens e mulheres nas relações pós-divórcio, além de propagar a ideia do crescimento dos casos de guarda compartilhada, levando em consideração a igualdade de direitos entre homens e mulheres perante a lei, visto que estes não devem sofrer quaisquer discriminações, podendo o homem ter direito a possuir a guarda do filho, em face dessa igualdade.

A ONG APASE atuou na formulação e aprovação dos anteprojetos da Lei da Guarda Compartilhada, que deu origem à Lei 11.698, de 13/06/08, e da lei que obriga as escolas a prestarem informações e receber os pais separados, Lei n° 12.013, de 06/08/2009, além da Lei de Alienação Parental, n° 12.318/2010 .

4.3 Pai Legal.

O movimento surgiu através de um site, que visava colaborar com as necessidades dos pais na criação dos filhos, dando informações de como agir e como ser um bom pai.

O Pai Legal tem o objetivo de instituir o direito de convivência dos pais com seus filhos, mesmo após o divórcio. Trata de assuntos relacionados à psicologia, mediação, paternidade, maternidade, madrasta, famílias, educação, além de questões referentes a guarda compartilhada e os direitos e deveres de acordo com o que a Justiça determina, por lei ou de acordo com a jurisprudência .

4.4 SOS – Papai e Mamãe – União Nacional.

Trata-se de uma associação que age em defesa dos direitos da paternidade, maternidade e filiação igualitários, sendo uma organização não governamental que tem identidade representada em duas importantes situações. A primeira é o afastamento de um dos genitores, independente do motivo para a ocorrência de tal ato. A segunda é a representação do equilíbrio dos pais na convivência com seus filhos