Módulo V- Educação: Sociedade E Trabalho - Abordagem Sociológica Da Educação.

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1 - Como você estudou no Módulo 2, as conquistas trabalhistas que temos hoje são fruto das lutas dos trabalhadores. Em nosso país, durante o governo Vargas, essas conquistas transformaram-se em leis, por meio da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Atualmente, sob a alegação de que pagam muitos impostos, em razão de uma série de garantias trabalhistas que oneram muito e impedem de empregar mais funcionários, o empresariado tem pressionado o Congresso Nacional e o governo a flexibilizar as leis trabalhistas, ou seja, acabar com alguns direitos. Faça uma pesquisa e investigue quais leis trabalhistas estão ameaçadas pela chamada “flexibilização das leis trabalhistas”.

R: Como a flexibilização é um fenômeno decorrente dentre outros fatores da globalização, a qual impõe a redução de custos e consequentemente de direitos que protegem o trabalhador, a fim de conferir maior competitividade às empresas, ela não existe apenas em leis, mas em tendências de interpretação das leis trabalhistas, em políticas governamentais, etc.

Existem muitos direitos trabalhistas que estão alçados a nível constitucional como licença maternidade, 13o. Salário, férias, horas extras, etc.

Como a constituição federal é o ápice da pirâmide normativa, isto é, se sopre põe as todas as normas qualquer alteração infraconstitucional, como uma lei ordinária ou complementar, não poderá alterar ou suprimir tais direitos.

Não será possível criar uma lei ordinária para retirar, por exemplo, o 13o. Salário nem flexibilizá-lo a ponto de supri-lo.

Se assim proceder o legislador esta lei será inconstitucional.

A única forma seria impor mecanismos de flexibilização a nível constitucional, como por exemplo, uma emenda constitucional que possibilite a supressão de tais garantias.

Acontece que a reforma a nível constitucional exige quórum qualificado de 2/3 em duas votações nas duas casas legislativas (senado e câmara dos deputados) o que é muito difícil.

Tomo como exemplo a recente tentativa de alterar o artigo 618 da CLT, onde seria possível prevalecer o negociado sobre o legislado, momento que normas contratuais poderiam se sopre por a lei para suprimir direitos (o que é vedado hoje). A mudança deste artigo não foi possível e o projeto se encontra parado no congresso nacional tamanha é a polêmica. Esta alteração seria uma forma de flexibilização. Exigira, apenas, quórum simples (maioria) em votação única na câmara e votação única no Senado. Se esta como uma forma mais simples de alteração, via lei ordinária, não foi possível por questões políticas, afinal suprimir direitos trabalhistas não é medida popular, agrada apenas a cadeia produtiva, mais difícil seria uma alteração constitucional.

2 – Em sua escola, o professor de História trabalha com os alunos a Revolução Industrial e a Francesa? Entrevis¬te-o e registre no memorial os principais conteúdos da aprendizagem dos alunos.

R: Durante a exposição do conteúdo sobre a Revolução Industrial os alunos conseguiram perceber que a partir dos séculos XVII e XVIII houve uma grande mudança na Europa, principalmente na Inglaterra onde surgiu uma nova classe social até então inexistente que foi o proletariado, com a emergência das fabricas, e invenção da maquina a vapor, etc. Juntamente com a modernidade e progresso representado pela revolução industrial, emergiu também a disciplina, o rigor, as punições, a competição e principalmente a exploração da mão de obra dos trabalhadores que passaram a vender uma mercadoria preciosa para as fabricas que era sua força de trabalho. Os trabalhadores já não eram mais escravos como na antiguidade e nem servos como na idade media, passaram a ser chamados de proletariados.

Nesse período houve um crescimento demográfico muito grande, com isso começou a surgir o problema que afetou os trabalhadores das fabricas, que foi o desemprego, e falta de leis trabalhistas. E para agravar mais a situação dos trabalhadores as maquinas que foram inventadas passaram a substituir muitos trabalhadores.

Se por um lado a Revolução Industrial marcou uma nova era – a do progresso e tecnologia, por outro também teve consequências que tem ressonâncias ainda nos dias de hoje que é o desemprego, a poluição ambiental, o crescimento desordenado de grandes cidades industriais.

3 - Você estudou também no Módulo 2 que a escravidão foi extinta no Brasil em 1888. No entanto, a grande imprensa denuncia constantemente a existência de trabalho escravo em nosso país. Faça uma pesquisa no Ministério do Trabalho como o Governo Federal vem combatendo o trabalho escravo. Investigue também em quais regiões do país ocorre uma maior incidência desse tipo de exploração. Procure saber se em sua cidade se em seu município existe esse tipo de ocorrência. Você tem notícia de trabalho escravo no Brasil nos dias de hoje? Se possível, recorte algum texto de jornal ou revista e cole em seu memorial. R: Com a criação das tecnologias, o homem passou a produzir mais do que o necessário para a sua sobrevivência, gerando uma sobra, um excedente. Com o passar do tempo, a administração dos excedentes produzidos, bem como a posse das terras mais férteis, foram destinadas a um pequeno grupo, em prejuízo da maioria da sociedade que continuava trabalhando. Surgem assim com a civilização, a propriedade privada e a má distribuição da riqueza produzida pelo trabalho humano. Isso resultaria em sociedades divididas entre ricos e pobres, dominantes e dominados, exploradores e explorados.

O escravismo foi o modo de produção predominante nas sociedades antigas.

Com o fim do Império Romano, uma nova forma de produção de bens passa a ser dominante: o modo de produção feudal. Na sociedade feudal, a exploração do trabalho escravo dá lugar à exploração do trabalho servil.

O servo não era um escravo, mas tinha condições de vida e trabalho bem semelhantes. O servo submetia-se a toda exploração em troca de proteção contra as violentas incursões de povos estrangeiros que invadiam e saqueavam a Europa. Com a lenta desagregação do feudalismo, aos poucos foram se implantando relações sociais capitalistas de produção.

4 – Faça uma entrevista com uma pessoa que se mudou do interior para a cidade grande. Procure perceber quais as diferenças que ela notou entre a vida interiorana e a do centro urbano. Quais as dificuldades que ela encontrou para se adaptar à nova realidade? Anote os resultados no seu memorial.

R: Entrevistei uma amiga que mora em Cuiabá, ela veio de Ivaiporã-Pr, há um ano e o motivo foi que ela queria ficar perto