NOVA LEI DE ESTÁGIO: EVOLUÇÃO PRÁTICA OU APENAS TEÓRICA?

UNIVERSIDADE TIRADENTES

ADRIO MARQUES CALIXTO SILVA

NOVA LEI DE ESTÁGIO: EVOLUÇÃO PRÁTICA OU APENAS TEÓRICA?

Aracaju

2011

ADRIO MARQUES CALIXTO SILVA

NOVA LEI DE ESTÁGIO: EVOLUÇÃO PRÁTICA OU APENAS TEÓRICA?

Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito.

MÁRIO DE OLIVEIRA NETO

Aracaju

2011

ADRIO MARQUES CALIXTO SILVA

NOVA LEI DE ESTÁGIO: EVOLUÇÃO PRÁTICA OU APENAS TEÓRICA?

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em direito.

Aprovada em _____/_____/_____.

Banca Examinadora

________________________________________________________________

Mário de Oliveira Neto

Universidade Tiradentes

________________________________________________________________Professor (a)

Universidade Tiradentes

________________________________________________________________Professor (a)

Universidade Tiradentes

AGRADECIMENTOS

A realização deste trabalho só foi possível graças:

Primariamente a Deus por toda a saúde concedida e por sempre ter me iluminado nos estudos e desafios percorridos durante a minha vida acadêmica.

Aos meus familiares por todo o apoio e conforto prestados, mormente ao meu pai e a minha mãe pelas suas contribuições e esforços imensuráveis para a minha formação não só como estudante, mas como cidadão.

Ao meu grande amor Thawana (namorada e futura esposa) por todo o seu carinho e compreensão prestados durante toda a minha vida acadêmica, sempre me apoiando nos momentos difíceis. TE AMO MINHA LINDA!

Aos meus amigos e docentes da Instituição pela sua parcela de contribuição nos meus conhecimentos adquiridos.

E finalmente ao meu orientador Mário de Oliveira Neto por todo o seu tempo, auxílio e compreensão na confecção deste trabalho.

Não basta ciência sem experiência.

Padre Antônio Vieira

RESUMO

O presente trabalho trata acerca da evolução jurídica da Lei 11.788/08, possuindo como elemento central a função de estágio, mecanismo indispensável para uma regular formação do estudante. Realizou-se uma abordagem dos seus dispositivos de forma ampla, com uma exposição específica sobre aqueles que apresentam falhas ou omissões em certos aspectos. Seu objetivo foi expor as divergências existentes entre a redação dos seus dispositivos e a eficiência da sua aplicação na prática, com o intuito de evidenciar ao leitor que a evolução teórica não foi materializada na prática. Em razão da natureza do trabalho, foi realizada uma pesquisa de campo com 100 alunos da graduação, com o objetivo de coletar dados para ratificar as afirmações levantadas no decorrer da pesquisa. A intenção desta obra foi tornar clara as situações ilegais em que muitos estagiários se encontram atualmente, diante do evidente desrespeito à lei por parte de muitos empregadores. Com os resultados obtidos na pesquisa desenvolvida, comprovou-se que muitos estagiários não usufruem por completo dos benefícios da lei 11.788, demonstrando a ineficiência prática da lei. Outro aspecto importante analisado foi o poder de fiscalização dos órgãos responsáveis, que se demonstrou ineficaz de diversas maneiras. Enfim, após muitos questionamentos o que se conclui é que apesar do imenso avanço dos direitos concedidos aos estudantes por meio da nova lei, sua aplicação ainda não é realizada de forma satisfatória, bem como que as falhas e omissões presentes no corpo da norma em certas situações colocam o estagiário em extrema desvantagem na relação de trabalho.

PALAVRAS-CHAVE: Estágio; Lei. 11.788/08; Empregador

ABSTRACT

This work is about the legal developments of the Law 11.788/08, having as a central element the function developed in the school stage, indispensable mechanism for the formation of a regular student. It was conducted a discussion about the law articles broadly, with a specific exposure on those that presents failures or omissions in certain respects. Your goal was to expose the differences between the wording in the law articles and its efficient implementation in practice, in order to show the reader that evolution theory was not materialized in practice. Due to the nature of the work was carried out a field study with 100 undergraduate students, with the aim of collecting data to confirm the claims raised in the course of research. The intention of this work was to clarify the situations in which many illegal interns are currently, before the apparent disregard for the law by many employers. With the results obtained in the study developed, it was shown that many interns do not fully enjoy the benefits of Law 11.788, demonstrating the inefficiency of the law in the practical application. Another important aspect discussed was the power of oversight bodies, which have been shown ineffective in several ways. Finally, after many questions it was concluded that despite the great progress of the rights granted to students by the new law, your implementation is not carried out satisfactorily, well as the shortcomings and omissions in the body of the law in certain situations put the intern at an extreme disadvantage in