NOÇÕES BÁSICAS DE CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS

1. INTRODUÇÃO

O trabalho a seguir apresenta conceitos básicos da contabilização da folha de pagamento de funcionários e empregadores, dando também uma breve explicação dos encargos que geralmente compõe a folha de pagamento das empresas nacionais. Esperamos apresentar de forma clara e objetiva os impostos e contribuições que fazem parte da folha de pagamento de uma empresa brasileira.

2. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO

1. Contabilização do valor Bruto

“Os salários e ordenados, quando pagos no mês seguinte ao qual forem incorridos, devem ser provisionados. Essa provisão deve incluir todos os benefícios aos quais o empregado tenha direito, como horas extras adicionais, prêmios etc., e a contabilização deve ser feita com base na folha de pagamento do mês.” – Manual de contabilidade das sociedades por ações, autores Sergio de Iudicibus, Eliseu Martins, Ernesto Gelbcke.

Também chamados de proventos, trata-se da apresentação em valores de todos os direitos do trabalhador garantidos por lei, como o salário em si, adicional de insalubridade, adicional noturno, comissões, premiações, adicional de cargo de confiança, férias, entre outros direitos

São contas de natureza devedora, contabilizadas diretamente no resultado do período, independente das futuras deduções.

2. Salário Família e Salário Maternidade

Sendo uma exceção de provento contabilizado diretamente no resultado do período, trata-se de um auxilio da Previdência aos trabalhadores que ganham até no máximo 971,78. O cálculo do valor a ser disponibilizado é feito sobre, além do salário, o numero de filhos até 14 anos de idade, e filhos inválidos de qualquer idade. Este auxílio vigora desde 1 de janeiro de 2013. O valor unitário por filho é calculado com base na tabela a seguir:

Salário Valor unitário (por filho)

Até 682,50 35,00

De 682,51 a 1025,81 24,66

Diferente do salário família, o salário maternidade trata-se do auxilio da Previdência às trabalhadoras gestantes. O valor equivale ao salário bruto da colaboradora.

Por se tratarem de obrigações previdenciárias, o salário família e o salário maternidade são pagos pelo empregador, que posteriormente é reembolsado pela Previdência Social. Considerando também que após a contabilização da folha, haverá um valor a ser recolhido consideravelmente maior que o valor a ser reembolsado, o valor a ser reembolsado é diretamente deduzido da conta de contribuições a pagar.

3. Deduções da folha

Trata-se do campo da folha de pagamento em que são deduzidos descontos e recolhidos impostos e contribuições por parte do empregado. Aqui também serão separados e destinados os valores de férias a pagar, décimo terceiro a pagar, e rescisões a pagar, afim de no final restar apenas o salário líquido.

3.1 Deduções comuns

Determinadas despesas e benefícios são pagos pelo empregador no momento do fato gerador, porém, posteriormente essas despesas e benefícios podem ser descontados do empregado ao fim do mês, por meio da folha de pagamento, em partes ou em valor total. Os exemplos mais comuns de deduções são o desconto de vale transporte, plano de saúde, adiantamentos de salário, e faltas ao trabalho.

3.1.1 Dedução de vale transporte

“O empregador participará dos gastos de deslocamento do trabalhador com a ajuda de custo equivalente à parcela que exceder a 6% (seis por cento) de seu salário básico.” - LEI No 7.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985. Artigo 4°.

De acordo com a lei 7418, o empregador pode descontar 6% do valor do salário bruto, para fim de contribuição no fornecimento de vale transporte.

3.2 Deduções por retenções

Além dos impostos sobre a folha pagos pelo empregador, há também os impostos e contribuições que são pagos pelo empregado de maneira indireta, pois esses valores são retidos na folha e pagos posteriormente aos órgãos destino. São exemplos a contribuição previdenciária, a contribuição sindical, o imposto de renda sobre folha. Os impostos e contribuições a serem retidos variam de acordo com o valor do salário do empregado, de acordo com as tabelas abaixo, vigentes a partir de 01.01.2014:

Para contribuição de INSS:

Salário Alíquota (%)

Até 1317,07 8

De 1317,08 até 2195,12 9

De