Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo

NEOCONSTITUCIONALISMOECONSTITUCIONALIZAÇÃODO

DIREITO

(Otriunfo tardio do direito constitucionalno Brasil)

LuísRoberto Barroso

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Sumário: Introdução. Parte I. Neoconstitucionalismo e transformações do

direito constitucional contemporâneo. I. Marco histórico. II. Marco filosófico. III.

Marco teórico. 1. A força normativa da Constituição. 2. A expansão da jurisdição

constitucional. 3. A nova interpretação constitucional. Parte II. A constitucionalização

do Direito. I. Generalidades. II. Origem e evolução do fenômeno. III. A

constitucionalização do Direito no Brasil. 1. O direito infraconstitucional na

Constituição. 2. A constitucionalização do direito infraconstitucional. 3.

Constitucionalização do Direito e seus mecanismos de atuação prática. IV. Alguns

aspectos da constitucionalização do Direito. 1. Direito civil. 2. Direito administrativo.

3. Direito penal. V. Constitucionalização e judicialização das relações sociais.

Conclusão

INTRODUÇÃO

“Chega deação. Queremospromessas”.

Anônimo

Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro

de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A espirituosa inversão da lógica

natural dá conta de uma das marcas dessa geração: a velocidade da transformação, a

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Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito pela Yale

Law School e Doutor livre-docente pela UERJ.

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Este trabalho foi escrito, em sua maior parte, durante minha estada na Universidade de San

Francisco (USFCA). Sou grato a Jack Garvey pelo convite e por ter tornado a vida mais fácil durante

minha estada por lá. Sou igualmente grato a Nelson Diz, Ana Paula de Barcellos e Cláudio Pereira de

Souza Neto por haverem lido os originais e formulado críticas e sugestões valiosas, bem como a

Eduardo Mendonça, Teresa Melo e Danielle Lins pela ajuda inestimável na pesquisa e na revisão do

texto