Nome Empresarial

Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas

O objetivo desta atividade é propiciar um exercício de aplicação prática dos conhecimentos obtidos sobre o nome empresarial.

Para desenvolvê-la, execute os passos seguintes:

Passo 1: Leia atentamente a Instrução Normativa nº 116, de 22 de novembro de 2011, do Departamento Nacional do Registro do Comércio - DNRC: clique aqui .

Importante: Faça pesquisas sobre os conceitos doutrinários de nome empresarial e suas espécies firma e denominação para complementar seus estudos.

Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Separe as que versam sobre firma das que dispõem sobre a denominação.

Importante: Isso deve ser feito, também, em relação aos conceitos doutrinários pesquisados.

Passo 3: Considere uma sociedade fictícia limitada, constituída pelo Pai Alfredo Martins e o filho Rodrigo Pereira Martins para exercício do comércio varejista de calçados e, então, analise os nomes empresariais abaixo sugeridos:

Sapataria Fantástica Ltda

Alfredo Martins & Cia Ltda

Martins & Pereira Martins Ltda

Alfredo Martins Calçados & Cia Ltda

Estilo Calçados Ltda

Rodrigo Pereira Martins Calçados & Cia Ltda

Alfredo Martins & Filho Ltda

Calçados Passo Firme Ltda

R. P. Martins & Cia Ltda

Martins & Cia Ltda

Passo 4: Identifique quais dos nomes empresariais acima apresentados constituem denominações, justificando a resposta com base em dispositivos da Instrução Normativa do DNRC nº 116/2011 e/ou em conceitos doutrinários pesquisados. Elabore um texto, com aproximadamente 10 linhas, e poste sua atividade para avaliação do tutor.