Novas Fronteiras Do Direito Do Trabalho

FUNDAMENTOS E SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO

O Surgimento do Direito do Trabalho ocorreu no Ocidente, inicialmente na

Europa, no Século XVIII na Revolução Industrial Francesa posteriormente seguiu para os

Estados Unidos da America (EUA).

Naquela época com a criação da máquina a vapor, deu-se início a mudanças

na forma de produção(século XVII), começara haver confronto com as pequenas corporações

de profissionais, que na verdade eram pequenas unidades eu passam a mudar no início do

século XVIII, em face de QUE COM A ADPTAÇÃO DA MÁQUINA A VAPOR PARA

IMPULSIONAR OS TEARES QUE ERAM MANUAIS (era toda manual), começou a haver um

declínio na oferta de emprego , PASSANDO A SER MECÂNICO.

Ressalte-se que “o dono da máquina”, pagava maior salário para as pessoas

que operavam as máquinas e ai começa a REVOLUÇÃO INDUSTRIAL FRANCESA, passara

a OCORRER AS MUDANÇAS NO MODO DE PRODUÇÃO.

Antes, no SISTEMA DE PRODUÇÃO MEDIEVAL, se valorizava A

CAPACIDADE DE BEM REALIZAR OS SERVIÇOS. Exemplos: Alfaiates, sapateiros,

costureiras, padeiros e etc.)

Com o advento DO MODO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL, AS

PESSOAS NÃO SÃO MAIS VALORIZADAS EM CRIAR DETERMINADO BEM, mas,

na SUA CAPACIDADE DE OPERAR AS MÁQUINAS DE PRODUÇÃO.

Assim, começara a ocorrer alguns fatos

1° fato – A MUDANÇA DO MODO DE PRODUÇÃO;

2° fato – DESVALORIZAÇÃO DA CAPACIDADE DO TRABALHADOR

EM PRODUZIR O BEM;

A partir da ocorrência desses fatos, é possível notar que: A EXPLORAÇÃO

DOS TRABALHADORES NÃO É MAIS PELA REALEZA E SIM PELA BURGUESIA.

Daí começa a surgir a REVOLUÇÃO OPERÁRIA – de 1889, que pregava os

lemas da Revolução Francesa: “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, trazendo assim o

CULTO AO INDIVIDUALISMO;.

A partir da Revolução Operária começam a surgir ORGANIZAÇÃO DOS

CONTINGENTES TRABALHISTAS frente à exploração do trabalho, nascendo daquela

situação AS PRIMEIRAS IDÉIAS DE TRABALHO, tendo como princípio básico de que A

RELAÇÃO TRABALHISTA É DESIGUAL ENTRE O TRABALHO E O CAPITAL.

O DIREITO DO TRABALHO DECORRE DO CONFLITO, TENTANDO

EQUILIBRAR UMA SITUAÇÃO DESIGUAL, DO CONTROLE, PROTEÇÃO SOCIAL E LIMITE

DA EXPORAÇÃO DO TRABALHO.

1° PERÍODO DA EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

Começa a ocorrer a concentração de trabalhadores em volta do trabalho –

associando-se e agrupando-se para buscar reivindicações de proteção.

O ESTADO REAGE, com repressão nas tentativas de reivindicação

PARALELAMENTE – começa a ocorrer o apoio aos trabalhadores.

 SURGE O MANIFESTO COMUNISTA – liderados por

KARL MARX e ENGELS contra a exploração do

Regime Capitalista.

“O Manifesto Comunista, originalmente denominado Manifesto do Partido

Comunista (em alemão: Manifest der Kommunistischen Partei), publicado

pela primeira vez em 21 de Fevereiro de 1848, é historicamente um dos

tratados políticos de maior influência mundial. Comissionado pela Liga

dos Comunistas e escrito pelos teóricos fundadores do socialismo

científico Karl Marx e Friedrich Engels, expressa o programa e

propósitos da Liga.

Marx e Engels partem de uma análise histórica, distinguindo as várias

formas de opressão social durante os séculos e situa a burguesia moderna

como nova classe opressora. Não deixa, porém, de citar seu grande papel

revolucionário, tendo destruído o poder monárquico e religioso

valorizando a liberdade econômica extremamente competitiva e um aspecto

monetário frio em detrimento das relações pessoais e sociais, assim

tratando o operário como uma simples peça de trabalho. Este aspecto

juntamente com os recursos de aceleração de produção (tecnologia e

divisão do trabalho) destrói todo atrativo para o trabalhador, deixandoo completamente desmotivado e contribuindo para a sua miserabilidade e

coisificação. Além disso, analisa o desenvolvimento de novas

necessidades tecnológicas na indústria e de novas necessidades de

consumo impostas ao mercado consumidor.

Afirmam sobre o proletariado: "Sua luta contra a burguesia começa com

sua própria existência". O operariado, tomando consciência de sua

situação, tende a se organizar e lutar contra a opressão, e ao tomar

conhecimento do contexto social e histórico