Novos atores, velhos discursos.

Novos atores, velhos discursos

A reforma da previdência foi apresentada como proposta no dia 05 de dezembro pelo então presidente Michel Temer. Esse conjunto de medidas foi adotado segundo o presidente e os representantes do governo para evitar o fim do sistema previdenciário brasileiro. Além dessa, foi aprovada também a terceirização, que precariza ainda mais as relações de trabalho no Brasil.

Trata-se de medidas radicais que põe em jogo todos os direitos conquistados pela classe trabalhista, assemelhando a uma escravidão moderna. Todavia, esse aumento repentino e forte é explicado em decorrência a crise econômica deflagrada em 2015, que aumentou o desemprego, diminuindo assim o número de contribuintes. Os pontos principais adotados nessa nova mudança são: idade mínima de aposentadoria será de 65 anos com 25 anos de contribuição; nada muda para quem já recebe aposentadoria ou para quem já tiver completado as condições de acesso durante o período de tramitação; o novo cálculo do valor pago à viúva ou ao viúvo será de 50% do valor do benefício recebido pelo contribuinte que morreu com um adicional de 10% para cada dependente do casal. Essas novas regras valem integralmente para homens com 50 anos ou menos e mulheres com 45 anos ou menos no momento da promulgação. Todos contribuem, incluindo políticos e servidores públicos, e as regras valem para todos, incluindo aposentadoria urbana e rural e homens e mulheres, com algumas diferenciações. A única exceção são as Forças Armadas, que terão uma regra própria tratada posteriormente em projeto de lei próprio, e policiais militares e bombeiros, que terão regras de transição definidas pelos estados. Deficientes físicos e pessoas expostas a agentes nocivos também continuam com regras especiais.  

Assim, devido ao aumento da expectativa de vida e a diminuição da taxa vegetativa, a população diminui e em breve teremos um cenário de muitos trabalhadores inativos. Dessa forma, a reforma da previdência é vista por muitos como solução no Brasil, assim como foi em outros países do mundo. Mas a questão é que o Brasil não dispõe de um modelo de desenvolvimento adequado a todas as demandas.               

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