O Acesso Da População Ao Serviço Publico De Saúde Em Pernambuco

SERVIÇO SOCIAL

Ainda temos diversos Brasis dentro de um só Brasil. Mas estas disparidades também têm caminhado para uma convergência importante, entre os municípios do Norte e do Sul, entre as capitais e o interior, entre as grandes e as pequenas cidades. Em que pesem as persistentes desigualdades, quando olhamos para os mapas do Brasil no Atlas 2013, vemos uma dinâmica de melhorias consistentes e impressionantes.

Mas é importante dizer que a melhoria do desenvolvimento humano não está isolada nos municípios. Este é um mérito conjunto do Governo Federal, dos Governos Estaduais, das Prefeituras e da sociedade como um todo.

Mas podemos certamente dizer que o grande impulso desta melhora do desenvolvimento humano no Brasil veio da Constituição de 1998. Ela abriu as portas para a universalização da saúde e da educação e contribuiu para que políticas públicas focadas nestas áreas fossem criadas e implementadas em todo o território nacional. Além disso, a dimensão dada a políticas mais holísticas de transferências condicionadas de renda a famílias mais pobres, ligando este acesso à renda à educação e à saúde, complementaram este tripé que é exatamente o tripé do IDHM.

Cidades, segundo a legislação brasileira, são os núcleos urbanos das sedes dos municípios, portanto, um recorte dos dados municipais. Para cobrir o território nacional na sua integridade, qualquer indicador deve, necessariamente, adotar o município como recorte territorial mínimo. Outros recortes menores são possíveis, mas por motivos estatísticos, no caso dos Censos, há limitações e condições a serem observadas.

Alguns municípios, em algumas áreas temáticas específicas, possuem dados de registro de boa qualidade e até mais precisos. Contudo, os Censos Demográficos são a única fonte de informações (com a amplitude necessária) de qualidade que cobre, da mesma forma e com o mesmo rigor, a integridade do território nacional e todos os seus municípios.

A utilização dos CDs, portanto, é uma opção técnica e metodológica fundamentada na qualidade da informação vis-à-vis a cobertura de todos os municípios do país, com o mesmo rigor e critérios metodológicos.

A evolução dos indicadores sobre a saúde das crianças também são significativos. Em 1991, 4 em cada 10 municípios brasileiros tinha taxas de mortalidade infantil consideradas altas pela Organização Mundial da Saúde - eram mais de 50 mortes por 1.000 nascidos. Em 2010, nenhum município encontra-se nesta situação.

Ainda na área da saúde, duas décadas atrás, praticamente nenhum município brasileiro tinha atingido o Objetivo do Milênio de número 4, que previa a redução da mortalidade infantil para 17 mortes por 1.000 nascidos. Em 2010: metade dos municípios do país já haviam atingido a meta.

Os brasileiros ganharam nove anos de vida em média, em duas décadas, e as diferenças regionais estão diminuindo, temos um cenário bastante positivo da longevidade no país. Mas ainda encontramos municípios em que a esperança de vida ao nascer de um cidadão é de apenas 65 anos, enquanto que em outras regiões os brasileiros vivem 79 anos.

Como dito anteriormente, os dados aprofundados desses fenômenos serão divulgados em breve, mas podemos,