O Caminho A Ser Percorrido Para Empreender Na China

O caminho a ser percorrido para empreender na China

O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma breve pesquisa quanto ao caminho a ser percorrido para empreender na China, a já considerada superpotência do século XXI. Para que se compreenda o desenvolvimento econômico chinês e as condições existentes no país para se abrir empresas, faz-se necessário sistematizar o comportamento, nas últimas décadas, de variáveis que possam indicar o grau de desenvolvimento institucional, dado que há uma crescente literatura que destaca a importância do ambiente institucional para o desenvolvimento e crescimento de longo prazo. Nessa visão, as instituições são vistas como as regras do jogo um uma sociedade e o ambiente institucional é determinante fundamental do desempenho econômico de longo prazo, por proporcionar uma estrutura de incentivos propícia para a acumulação de capital físico, acumulação de capital humano, adoção de novas tecnologias e alocação eficiente de recursos.” (Hall; Jones, 1999; Acemoglu; Johnson; 2012 p.61). A soma de tais circunstâncias, mostra, em uma análise de vantagens e desvantagens, qual é o perfil de investimento do país, ou seja, as condições institucionais favoráveis ao empreendedorismo, evidenciando a característica de país aberto para novos investimentos ou de país com “dificuldades” para investimentos externos. Com isso, em relação a abertura de empresas na China, o relatório anual do Banco Mundial, Doing Business, informa que “São abrangidas regulamentações que afetam 11 áreas do ciclo de vida de uma empresa, quais sejam: abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, obtenção de eletricidade, registro de propriedades, obtenção de crédito, proteção de investidores, pagamento de impostos, comércio entre fronteiras, execução de contratos, resolução de insolvência e emprego de trabalhadores. Das quais, seguem dados atualizados quanto a posição da China em um contexto global: 1. Acesso a documentação para obtenção de alvarás de construção e de autorização para o comércio entre fronteiras:

- Alvarás de Construção: 67%

- Para o comércio entre fronteiras: 71%

Obs.: considerando a capacidade de se obter tais documentos na internet, sem ter que se deslocar a um órgão do governo para conseguir tais informações. Nos países em melhor colocação o percentual fica em 94% e 100%, respectivamente;

2. Acesso as tabelas de taxas:

- Taxa para a constituição da empresa: 55%

- Taxa para a obtenção de eletricidade: 70%

Obs.: As Tabelas de taxas são consideradas de fácil acesso caso seja possível obtê-las no site da autoridade pertinente ou de outro órgão do governo, ou ainda por meio de avisos ao público, sem a necessidade de ir pessoalmente a um órgão do governo. A China, em relação ao índice que mede os países com condições mais favoráveis a abertura de empresas encontra-se em 2º lugar, atrás apenas de Cingapura. O principal motivo pelo qual a China tem alcançado tal feito é a constante mudança na regulamentação estatal, buscando melhorar as garantias dos seus investidores, tomando atitudes anuais quanto a tais regulamentações, conforme podemos perceber na tabela do Doing Business 2012, no qual a China reformulou duas regulamentações com a finalidade de atrair mais investimentos.

Tal ação tomada vai de encontro ao seu objetivo de incentivar o desenvolvimento do setor industrial e de serviços, e por consequência, a necessidade de aprofundar o grau de integração com um mundo marcado pela globalização econômica. De certa forma, tal estratégia mostra-se inevitável, caso outras economias emergentes tenham como objetivo atingir um dinamismo similar ao das economias chinesa e indiana, por exemplo. A China aliviou várias restrições no acesso dos investidores estrangeiros aos seus mercados, no âmbito de uma reforma do setor financeiro, numa tentativa de dar um novo estímulo a uma economia em abrandamento. O regulador do mercado mobiliário chinês publicou na passada sexta-feira ao fim do dia, de acordo com a AFP, um conjunto de novas regras que permitem aos investidores institucionais deterem participações qualificadas em empresas listadas nos mercados internos na ordem dos 30% do capital, contra um limite de 20% até agora. As novas regras tornarão mais fácil aos grupos estrangeiros obterem o estatuto de investidor institucional qualificado, e de acederem assim ao mercado chinês, anunciou a Comissão Reguladora dos Mercados Mobiliários da China. Os investidores estrangeiros poderão também, a partir de agora, investir no mercado obrigacionista interbancário chinês, incluindo o mercado de obrigações de elevado rendimento, acrescentou o regulador. Este conjunto de medidas deverá resultar no "aumento do investimento direto estrangeiro de longo prazo nos mercados de capitais chineses", estima o regulador num comunicado citado pela AFP. Nos últimos