O ESTUDO DO IMPACTO DO BALANÇO SOCIAL NA ORGANIZAÇÃO DO TERCEIRO SETOR

ANA CRISTINA PEREIRA E DHAVID RODRIGUES

ESTUDO DO IMPACTO DO BALANÇO SOCIAL NA ORGANIZAÇÃO DO TERCEIRO SETOR

RESUMO

O presente trabalho apresenta como objetivo geral o estudo da relevância do Balanço Social no terceiro setor, esclarecendo a importância do mesmo nestas organizações, já que sua publicação é obrigatória e essencial para apontar a relação social entre as instituições empresariais e a sociedade, dadas suas características peculiares que as diferem de forma substancial das organizações do segundo setor, pela ausência de lucro e pelo fato das suas atividades operacionais tratarem o cumprimento da responsabilidade social. Contudo foi realizada uma pesquisa na empresa PESTALOZZI do ES, uma instituição sem fins lucrativos de caráter privado e de utilidade pública, que tem como principal finalidade atendimento nas áreas da Assistência Social, Saúde e Atendimento Educacional Especializado da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla e Transtornos Globais do Desenvolvimento. Este artigo tem como enfoque principal esclarecer a significância do balanço social no terceiro setor.

Palavras-chave : Terceiro Setor, Balanço Social, Transparência.

1. INTRODUÇÃO

O Balanço Social é um relatório que apresenta dados de projetos sociais e ambientais de forma quantitativa e qualitativa (Citar fonte). Ele é feito anualmente por organizações que assumem a bandeira ou título de empresas preocupadas, não só com o lucro ou aumento do ativo, mas também com o desenvolvimento da sociedade como um todo. Desde que bem estruturado, pode evidenciar os princípios e valores da organização empresarial e caracterizar através dos dados quantitativos o cumprimento de sua responsabilidade diante da sociedade, seja ela interna – com seus funcionários, ou externa – com o meio em que está inserida a Organização.

Segundo Rios (2011) no balanço social a organização mostra o que faz por seus stakeholders, ou seja, todos aqueles que de alguma forma se favorecem direta ou indiretamente das ações da empresa. A organização procura mostrar as atividades que presta com a finalidade de melhorar o padrão de vida de todos. Ou seja, seu principal objetivo é tornar pública a responsabilidade social da organização com o meio ambiente, sociedade e pessoas ligadas diretamente, ele é uma ferramenta que deve ser construída por múltiplos profissionais para ter a capacidade de abranger a preocupação geral da organização. Quanto mais pessoas participarem da formação do relatório, mais perto da realidade ele fica.

De acordo com Igarashi (2014), ao se fazer um balanço social, a organização propõe um diálogo a diversos públicos envolvidos no negócio da instituição que o adota, tanto o público interno quanto externo, além de governo e sociedade. Na sua elaboração é importante que se contenha informações sobre o perfil da organização, história, princípios e valores, governança corporativa, diálogo com partes interessadas e indicadores de desempenho econômico, social e ambiental. Deve apresentar um demonstrativo do Balanço Social desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), iniciativas de interesse da sociedade (projetos sociais) e de promoção da responsabilidade social em nível local, nacional e global, entre outros indicadores de desempenho da gestão como geração de riqueza, produtividade e investimentos.

Quantias monetárias que foram investidas na tentativa de trazer retornos à sociedade podem ser encontradas no rol de informações do balanço social, bem como publicações pertinentes aos projetos implantados pela organização na área social, variando conforme o modelo aplicado. Além disto, o balanço social não está restrito a empresas privadas, pois é passível de utilização por organizações sem fins lucrativos, haja vista que pode fazer parte do escopo das políticas internas que a regem, sendo pertinente para ela realizar um demonstrativo de suas ações no âmbito social. O objetivo desse trabalho é analisar importância do instrumento contábil para as Empresas do Terceiro Setor focando sua correta elaboração para que as Entidades e/ou Organizações Empresarias tenham nesse instrumento a possibilidade de transparecer seus serviços.

Diante do exposto a pesquisa pretende responder a seguinte questão da pesquisa: Quais os impactos da práticas contábeis na organização do terceiro setor?

Terceiro Setor é o conjunto de organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter (ou interesse) público. (Citar Fonte)

O principal objetivo das entidades de terceiro setor é gerar serviços que sejam de interesse geral da sociedade, sejam eles serviços essenciais (saúde, educação, moradia, etc.) ou ainda o fomento do exercício de direitos assegurados em lei. Em muitos países do mundo, inclusive no Brasil, estas entidades recebem incentivos governamentais principalmente na forma de subvenções (repasses) e na isenção e/ou imunidade de tributos. (Citar Fonte)

No Brasil, as doações feitas as entidades consideradas de utilidade pública pela legislação podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas, respeitados os limites da legislação. Em postagens futuras, explicaremos mais sobre a obtenção do título de Entidade de Utilidade Pública. A Pestalozzi por exemplo é uma empresa que se encontra no terceiro setor que é uma Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos que atende a pessoas com deficiência.

2. DESENVOLVIMENTO

Este trabalho caracteriza-se como pesquisa descritiva. De acordo com Andrade (2010) na pesquisa descritiva não há interferência do pesquisador ao estudar os dados, podendo ser observados, registrados, classificados, analisados e interpretados sem que ocorra a manipulação bibliográfica.

A pesquisa baseia-se nos dados coletados da empresa Pestalozzi. Foram feitos estudos e análises com base nos mesmos para apresentar a relevância do balanço social nas organizações do terceiro setor.

Para desenvolver esta pesquisa utilizar-se-á, como materiais, a pesquisa bibliográfica e a