INTERFACES ENTRE AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR DO BRASIL

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INTERFACES ENTRE AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR DO BRASIL

Agenor Manoel de Carvalho1

Maria de Lourdes Machado-Taylor2

Carlos Machado dos Santos3

Maria Celeste de Moura Andrade4

RESUMO

O objetivo desta pesquisa, ainda em andamento, será analisar a eficácia da gestão de Cursos Superiores em duas microrregiões (Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba) de um dos estados brasileiros - Minas Gerais - face aos instrumentos avaliativos a que estão submetidos. Esses estão inseridos nos processos de regulação utilizados pelo INEP/MEC - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/ Ministério da Educação do Brasil e serão confrontados com aqueles usados internamente pelas IES – Instituições de Ensino Superior das regiões em estudo. A abordagem teórica terá dois focos principais. O primeiro, de cunho bibliográfico, será fundamentado nos autores nacionais e estrangeiros que abordam a temática, sobretudo: Bertolin (2009); Bleiklie, Enders & Lepori (2013); Brasil.Inep (2009); Dias Sobrinho (2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2010, 2012, 2013); Dill & Beerkens (2013); Dill, Frans & Vught (2010); Machado dos Santos (2011); Neave (2008); Pratasavitskaya & Stensaker (2010); Rosa & Amaral (2011); Serafim (2011); Taylor & Machado (2006, 2008); Taylor, et al. (2008); Vasconcelos (2010); Veiga & Amaral (2009, 2011). Outro, documental, estabelecerá paralelos entre os documentos normativos ou diretrizes do INEP/MEC e os relatórios que as Instituições colocam à disposição dos avaliadores: PDI – Plano de Desenvolvimento

1 Doutorando em Gestão pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro-UTAD-Portugal.

Professor e Coordenador de cursos no UNIARAXÁ-Centro Universitário do Planalto de Araxá.

[e-mail]; [e-mail]

2 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).

Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior (CIPES).

[e-mail]

3 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).

Centro de Estudos em Economia, População e Sociedade (CEPESE).

[e-mail]

4 Doutora em Educação pela UNICAMP-Universidade de Campinas.

Professora no UNIARAXÁ-Centro Universitário do Planalto de Araxá.

[e-mail]

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Institucional; PPC – Projeto Pedagógico de Curso; Relatórios da CPA – Comissão Própria de Avaliação; além dos resultados do ENADE – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. A investigação será complementada por pesquisa de campo a ser realizada com gestores, professores e alunos das IES, por meio de entrevistas e questionários estruturados, com o objetivo de analisar suas percepções em relação à integração entre o processo avaliativo e a qualidade de gestão dos cursos. Todo o processo investigativo buscará responder à questão-chave: Os mecanismos de avaliação e regulação do INEP/MEC têm sido eficazes em promover a gestão de qualidade dos cursos oferecidos pelas IES?

Palavras-chave: Avaliação - Ensino Superior – Gestão – Qualidade.

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Introdução

Pensar a gestão da Educação Superior no Brasil é pensar sobre as formas de regulação adotadas pelo Estado e sobre as contradições que lhe são inerentes (Ferreira & Lemos, 2009). A avaliação constitui um importante instrumento para identificar problemas, corrigir erros e introduzir as mudanças que signifiquem melhoria da qualidade. (Brasil. Inep, 2009, p. 85).

A questão da avaliação na Educação é recorrente e normalmente relacionada à qualidade de ensino e às possibilidades de autonomia das escolas. Sua necessidade foi consolidada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB, (Lei nº 9.394/96), como pilar essencial da Educação Superior. Ferreira e Lemos (2009) constatam a importância da relação entre gestão e avaliação da Educação, que assume destaque quando se vislumbra um papel que balança entre o pêndulo do controle, da regulação e da emancipação.

No Brasil, o Sistema de Avaliação da Educação Superior apresenta um crescimento considerado relevante e desafiador. Consideramos a importância da investigação face à significação que a avaliação tem desempenhado no cenário mundial, mas também no sentido de desencadear ações para garantir, não somente a expansão, mas também a qualidade da Educação Superior no país. A conexão entre avaliação e gestão deverá ser integrada de forma a diagnosticar e a pressupor ações de melhoria (Brasil. Inep, 2009). O trabalho considera significativo ampliar essa discussão, estendendo seu alcance aos grupos de Gestão de Universidades Regionais Brasileiras.

A partir da década de 1990 ocorreu um movimento de expansão da Educação Superior no Brasil, evidenciado com a crescente ampliação de matrículas, o que atingiu as cidades da região do sudeste do país, local onde se desenvolverá a pesquisa. Fenômeno semelhante ocorreu em relação às IES e o número de cursos, com um rápido aumento a cada ano. Mesmo com essa expansão, o Brasil ainda precisa avançar na meta de crescimento do número de matrículas na Educação Superior, considerando os objetivos estabelecidos no Plano Nacional de Educação de 33% até 2020 e a realidade de outros países (PNE 2011-2020).

Esse estudo justifica-se pela importância de se verificar se o processo de avaliação de cursos se reverteu em eficácia quanto à qualidade do ensino praticado pelas Instituições de Ensino Superior, acompanhando a expansão do setor.

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O trabalho apresentará, inicialmente, o estudo da trajetória da Avaliação da Educação Superior no Brasil, das características oficiais do sistema e do seu papel nas políticas de Educação Superior no país, contexto em que será investigada a mencionada eficácia ou não do processo, foco principal do trabalho. O histórico referente à avaliação no Brasil partirá da década de 1990, quando o governo brasileiro iniciou um processo gradual de implementação