O Feminicídio

Resumo: Este trabalho apresenta uma reflexão sobre o assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres caracterizado por crime de gênero, levando em consideração a origem histórica e como se propagou a violência contra as mulheres pelo mundo. Muitos países da América latina já nominaram este crime como feminicídio e possuem legislação para tratar dos casos relacionados.

Palavras chaves: Violência;

mulheres; feminicidio; lei.

1. INTRODUÇÃO

O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher pelo fato de ela ser mulher,a misoginia ainda é, infelizmente, comum em todo o mundo. Países em desenvolvimento, como o Brasil, que apresentam sistemas educacionais mais precários, possuem maiores traços culturais e sociais de misoginia, o que resulta em mais casos de tratamentos degradantes contra a mulher, estupros e violência doméstica. A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio alterou o Código Penal brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio.

No Brasil, mesmo com a existência da Lei Maria da Penha como instrumento de proteção à mulher contra violência, são registrados altos índices de feminicídio, ocupando a 7a posição no ranking dentre os 84 países classificados. O Brasil incluiu o feminicídio no Código Penal dentro da lista de crimes de gênero classificando como crime hediondo segundo a aprovação da Lei 13.104/15.

Fonte: globalvoices.org

Atualmente a violência contra a mulher se caracteriza como um problema público, uma vez que toda mulher, independentemente de sua classe econômica, está sujeita a ser vítima de crime de violência que tem por resultado graves consequências físicas, psicológicas, e sociais, tais como a depressão, a incapacidade e o medo, podendo em alguns casos chegar