O Grupo em Situação de Vulnerabilidade e Políticas Públicas

IMIGRAÇÃOGrupoemsituação de vulnerabilidade e políticaspúblicas

O queéimigração? ̈Imigraçãoé o movimento de entradaem um paísouestadodentro do mesmopaísquenão o de origem, com intenção de nelepermaneceremcarátertemporáriooupermanente, de modovoluntário. ̈Correlaciona-se com a emigração, queé o movimento de saída, sendo a migração o movimento de entrada e saída. ̈O n.º 2, do artigo 13º da Declaração Universal dos Direitos do Homem principia que"Toda a pessoa tem o direitode abandonar o paísemque se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressaraoseupaís."

Causas da imigração ̈O quelevaumapessoa a deixarseu local de origem? ̈Váriassão as causas, razõespessoais, econômicas, sociais, políticas, religiosas, humanitárias, mas todos tem emcomum um elemento: a buscaporumavidamelhor. ̈No entanto, devemosteratençãoquequandoestamostratando de pessoasquesaem de seuspaísesemrazão de conflitosarmados e/ouperseguições, estamosdiantede refugiados e não de imigrantes e, porestarazão, possuemEstatutopróprio (de refugiados) – Convenção da ONU de 1951 e Protocolo de 1967 – Declaração de Cartagena de 1984.

Movimentomigratório ̈Estima-se quecerca de 200 milhões de pessoascirculempelomundo de forma migratória, o quelevou a algunsestudiososdenominaremestefenômenode “continentemóvel”. ̈Este fenômenomovimenta um volume muitoelevado de capital (remessa de dinheiroaosseuspaíses de origem e ainda a movimentaçãogeradapelosprópriosimigrantesnospaíses de acolhimento). ̈Além dos EstadosUnidos, a Europa é um dos principaisdestinosmigratórios.

Crimigração ̈Em especial na Europa, háuma forte relação, nomeadamentenosmeios de comunicação, entre a imigração e a criminalidade, o quelevou a Stumpf(2006) cunhar o termocrimigração. ̈O imigranteéconsiderado um outsider, um estranho, sendoatémesmovistocomoinimigo. Desta forma, diversasmedidas de repressão e exclusãoacabamsobreelerecaindo. ̈Nestecontexto, devemostercuidadoemdenominarum imigrante de ilegal. Melhorafirmarimigranteindocumentado, poisquandopensamosemilegalidadelembramos de crime e acabamosporassociarimigranteao crime, quandonaverdadetrata-se apenas de umasituaçãoburocrática.