O IMPACTO ECONÔMICO E FISCAL DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NAS EMPRESAS CONTRATANTES DE SERVIÇOS POR CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PATRÍCIA LEITE DO NASCIMENTO

O IMPACTO ECONÔMICO E FISCAL DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NAS EMPRESAS CONTRATANTES DE SERVIÇOS POR CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA

FORTALEZA

2010

PATRÍCIA LEITE DO NASCIMENTO

O IMPACTO ECONÔMICO E FISCAL DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NAS EMPRESAS CONTRATANTES DE SERVIÇOS POR CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA

Monografia apresentada para curso de Ciências Contábeis da Faculdade Integrada do Ceará como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Contabilidade.

Orientadora: Profa. Esp. Marta Chaves.

FORTALEZA

2010

PATRÍCIA LEITE DO NASCIMENTO

O IMPACTO ECONÔMICO E FISCAL DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NAS EMPRESAS CONTRATANTES DE SERVIÇOS POR CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA

Monografia submetida ao Departamento de Contabilidade da Faculdade Integrada do Ceará - FIC, como requisito para aprovação na disciplina de Monografia do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis.

Monografia aprovada em ––––––– de –––––––––––––––––––––– de –––––––.

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Orientador (a)

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Orientador (a)

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Patricia Leite do Nascimento

Orientanda

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Coordenador (a)

Dedico esse trabalho primeiramente a Deus, por sentir sua proteção, em todos os momentos da minha vida, me dando força e me ajudando a perseguir meus objetivos, com determinação e disciplina, pois sem sua constante e perpetua proteção, seria mais difícil a minha caminhada.

A orientadora Professora Especialista, Marta Célia Chaves Cavalcante, por sua visível e indiscutível dedicação e carinho comigo, sua orientação foi de grande importância para a conclusão desse trabalho. Dedico também, a Professora Mestre, Rosangela Nunes Venâncio, por sua valiosa orientação durante a execução do projeto desta monografia, e a todos os professores, que foram essenciais para minha vida acadêmica.

Dedico também, em especial, para minha mãe, essa mulher, batalhadora, forte, essa pessoa, que sempre está ao meu lado me dando força, me apoiando e mesmo diante de tantas dificuldades por quais passamos ela sempre me mostrou a grande importância dos estudos e do conhecimento na vida de qualquer pessoa.

RESUMO

O presente trabalho estuda a arrecadação previdenciária por meio da retenção na prestação de serviços. Tem se tornado cada vez mais indispensável o entendimento dos aspectos previdenciários nas relações de contratos de cessão de mão de obra e empreitada, tanto por parte das empresas contratadas, assim como das empresas contratantes. Os aspectos previdenciários que envolvem a cessão de mão de obra e empreitada, não se resumem apenas na figura da retenção na fonte da contribuição previdenciária, mas, principalmente em saber como aplicar este dispositivo de forma correta, evitando com isso, o uso equivocado das normas. Muitos são os casos em que a retenção é praticada, motivo que ensejou a presente pesquisa, no sentido de esclarecer a norma legal, permitindo que sejam evidenciados os impactos de natureza econômica e fiscal, trazidos para as empresas contratantes de serviços por cessão de mão de obra e empreitada.

Palavras-chave: Retenção tributária, Retenção previdenciária, Cessão de mão de obra e empreitada, Terceirização

ABSTRACT

This paper studies the social security revenue by retaining the services. It has