O PARADOXO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

O Paradoxo dos Direitos Humanos no Brasil

Direitos humanos são direitos e liberdades as quais todos têm direito, não importando quem seja ou onde viva, todos seres humanos devem viver com dignidade, liberdade, segurança e um padrão de vida descente, esses direitos não precisam ser conquistados, não podem ser retirados, nem privados, todo ser humano já nasce com esses direitos.

Houveram inumeras violações dos direitos humanos durante o periodo de ditadura militar no Brasil, com a desculpa de “garantir à segurança nacional”, visando proteger o país de uma suposta ameaça comunista, o governo militar em vigor extremamete repressivo, torturava, exilava, e até matava aqueles que se opusiam ao seu regime.

Com a volta da democracia, havendo eleições diretas para presidente, o Brasil em fim ficava livre da ditadura militar, no ano de 1988 é promulgada uma nova contituição federal, garantindo plenos direitos aos cidadãos, principalmente no campo dos chamados direitos humanos.

Atualmente vários direitos tidos como fundamentais ainda são desrespeitados e violados, é até ironico falar em direitos humanos no Brasil, onde há tanta desigualdade social e miséria, a Constituição Federal promulgada em 1988, inspirada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, versa sobre à garantia de direitos e deveres aos cidadãos, regulando a vida social e política e jurídica desses cidadãos.

Em um de seus tópicos principais sobre direitos humanos ela diz: “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.", é bastante clara à inefetividade desses dispositivos constitucionais em nossa realidade atual.

Esse estado de desigualdade social possui uma relação direta com o capitalismo e com a globalização, vez que esses modelos possuem um caráter individualista, excludente e especulativo, ou seja, o cidadão que não possui poder de compra, não tem direitos mínimos assegurados ou garantidos.

Em nosso país também são difundidas ideias equivocadas sobre direitos humanos, em que são tidos como mecanismos de proteção de bandidos, o que não é verdade, os direitos humanos são universais, por isso servem para proteger todas as pessoas, independentemente de sua condição social, racial, econômica, ou até mesmo criminal, são sujeitos a esses direitos, nesse sentido bandido também têm direitos humanos.

Vivemos em um país onde o ordenamento jurídico e a realidade social dizem coisas diferentes, ainda existem milhões de analfabetos, trabalho escravo e infantil, condições precárias de saúde, ausência de moradias dignas, falta de segurança pública e saneamento básico, dentre outros tantos problemas sociais.

A população pobre e socialmente excluída é a principal vítima das violações dos direitos humanos, o Brasil está entre os países com os piores índices na educação infantil e de jovens, o sistema carcerário está crise com presídios superlotados, miséria, fome e corrupção da classe política, ainda são os retratos de uma nação tão rica e ao mesmo tempo tão desigual e injusta.

É claro que também temos alguns avanços conquistados no campo dos direitos humanos, como a redução