A SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

PÓLO: PAU DOS FERROS/RN

DISCIPLINA: SOCIOLOGIA

PROFESSORA EAD: ELAINE CRISTINA VAZ VAEZ GOMES

ADRIANA LUCENA MENDES DE LIMA: 431007

FRANCISCO IUREMBERG MARTINS DE OLIVEIRA: 430309

MARIA DILMA GOMES PINTO E SILVA: 430420

A SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

PAU DOS FERROS

2013

ADRIANA LUCENA MENDES DE LIMA: 431007

FRANCISCO IUREMBERG MARTINS DE OLIVEIRA: 430309

MARIA DILMA GOMES PINTO E SILVA: 430420

VANUSA BEZERRA

A SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Trabalho da Atividade Prática Supervisionada - ATPS, apresentado a Professora EAD. Elaine Cristina Vaz Vaez Gomes da Universidade Anhanguera - UNIDERP, como requisito avaliativo da Disciplina de Sociologia.

PAU DOS FERROS

2013

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por finalidade apresentar de forma clara e sucinta, de como se deu a criação da Declaração dos Direitos Humanos e da Declaração da Virgínia, como também a importância desses dois documentos que surgiram em épocas distintas, mas visando o mesmo objetivo, que era proteger e fazer valer o direito à vida e à igualdade de direitos.

Para compreendermos melhor os direitos humanos, percorremos a história da Revolução Francesa e Americana, as diferenças entre elas, e as transformações que as mesmas causaram no mundo. Em paralelo a história das revoluções, iremos entender porque o conflito entre o velho regime e as novas forças ascendentes foi mais agudo na França do que em outros países da Europa e como a burguesia da época deu ao movimento revolucionário uma unidade efetiva.

Através do texto, Os Direitos Humanos e a Política Internacional, passaremos a conhecer qual foi o marco do desenvolvimento dos direitos humanos e qual o seu papel para a responsabilização da sociedade internacional na proteção dos direitos humanos e por fim discutiremos a situação dos direitos humanos no Brasil.

A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO BRASIL E A DECLARAÇÃO DE VIRGÍNIA.

Ao analisarmos a Declaração dos Direitos Humanos do Brasil proclamada e declarada em 1948, com a Declaração dos Direitos da Virgínia de 1776, nos damos conta do que esse intervalo de 172 anos entre uma e outra demonstra o quanto as necessidades das Nações foram com passar dos anos tomando dimensões cada vez maiores. E ficamos admirados de nos darmos conta de que apesar de ter sido formulada quase duzentos anos antes a Declaração da Virgínia já se preocupava em proteger a sua população contra os efeitos das Guerras. Essa mesma preocupação, mais de uma maneira mais abrangente fez com que a Organização das Nações Unidas - ONU em 1948 tomasse as devidas medidas necessárias para pelo menos tentar conter as atrocidades que ocorriam em quase todo canto o mundo, procurando dentro do que era possível preservar o direito á vida e ao cumprimento dos direitos de todo ser humano.

Tanto uma como a outra prezam pela liberdade e igualdade de direitos para todos os homens e que eles devem ter a mesma oportunidade de desenvolvimento, liberdade de expressão, principalmente por parte da imprensa, e que todo homem independente da sua condição financeira até que se prove o contrário, quando acusado de algum crime tem direito a um julgamento justo perante a lei, livre de qualquer tipo de tortura, ou castigos cruéis e desumanos. Além disso, vemos que liberdade quanto à escolha religiosa que ainda hoje é usada como motivos de guerras que já causaram a morte de milhares de pessoas, entre elas crianças, são uma das questões tratadas nos dois documentos.

Mas ao isolarmos as duas vemos que a Declaração dos Direitos Humanos tem uma dimensão muito maior, diferentemente da Declaração da Virgínia que foi feita levando-se em conta apenas o seu território, a primeira abrange as Nações em geral, pois leva em conta que as questões que foram tratadas são comuns a maioria das nações.

Na declaração da Virgínia podemos ver que o povo está à frente do comando de tudo, de uma maneira direta ao ponto de intervir a qualquer momento nas decisões tomadas por aqueles que eles próprios elegeram, de livre escolha para serem seus representantes junto aos poderes legislativo, executivo e judiciário do Estado, eles foi formulada de acordo com as necessidades e a realidade da época, do povo da Virgínia.

Ao levarmos em conta os estudos de Émilie Durkheim em relação ao tipo de solidariedade social existente dentro de uma sociedade, poderíamos dizer que a solidariedade mecânica é identificada dentro da sociedade da Virgínia, pelo menos em 1776, pois vemos através da declaração que existia uma integração total entre os indivíduos daquela sociedade, onde todos compartilhavam do mesmo pensamento, das mesmas normas e valores, e as decisões são tomadas visando sempre o grupo, onde as individualidades e personalidades acabam não sendo levadas em conta, pois a individualidade, ou a consciência individual como nos fala Durkheim é de extrema importância para que venhamos compor a nossa sociedade, de uma maneira mais justa, mais igualitária, pois apesar de sermos iguais perante a lei, pensamos de maneira diferente, e o que parece bom para uns, pode não ser o melhor para o outro. Cada um com o seu modo de pensar, mas tendo sempre como objetivo proporcionar melhores condições de vida.

Sendo assim, vemos que a Declaração dos Direitos Humanos, apesar dos seus 64 anos de existência, é bastante atual, vem atender as necessidades