O PLÁGIO NA MÚSICA

[pic 1]

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DEPARTAMENTO DE SECRETARIADO EXECUTIVO

PLÁGIO NA MÚSICA

SILVIA SUANE SANTOS CRUZ

São Cristóvão

2016

Silvia Suane Santos Cruz

Plágio na Música

Artigo acadêmico apresentado ao Centro de Ciências Aplicadas da Universidade Federal de Sergipe como requisito de avaliação, na disciplina Técnicas Secretariais I, ministrada pela Profª Drª. Sueli Maria da Silva Pereira.  

São Cristóvão

2016

1. RESUMO

Os direitos autorais são divididos entre os direitos do autor, inerentes ao papel do criador da obra intelectual, e direitos relacionados responsável por tomar certos tipos de obras disponíveis ao público. Dentre as formas de violação aos direitos autorais, o plágio (cópia parcial ou integral de obra alheia com a intenção de roubar-lhe a autoria) pode ser considerado como a mais comum, tendo em vista desde o ambiente acadêmico, ate as grandes produções musicais, é considerado a forma mais prejudicial de fraude ao direito autoral, por prejudicar economicamente o autor e danificar seus direitos fundamentais, já que a obra intelectual é uma demonstração clara da personalidade do seu autor. Na música a caracterização do plágio se da através da realização de pericia técnico-judicial, para que a comparação seja feita e sejam encontrados elementos coincidentes entre duas ou mais obras. O plágio na musica, é uma das fraudes aos direitos autorais que mais cresce no mundo atual, por conta da utilização globalizada da internet.

PALAVRAS-CHAVE: plágio; plágio musical; direitos autorais; violação de direitos autorais

---

1. ^[1]Conceituação de Plágio

O plágio, que hoje é amplamente difundido, apresenta inúmeras formas de expressão, pode ser encontrado na dramaturgia, na literatura, em trabalhos acadêmicos, na música e em qualquer outra espécie de obra intelectual.

A caracterização do plágio de uma forma geral se da de forma idêntica para todos os tipos de obra. A aplicação dessa caracterização de forma especifica, no entanto, é que se diferencia de acordo com o tipo de obra que se esteja analisando, em razão da existência de características especificas para cada espécie de criação.

Segundo Eduardo Lycurgo Leite o plágio não é apenas a reprodução de uma obra autoral:

O plágio pode ser definida como a cópia, dissimulada ou disfarçada do todo ou de parte da forma pela qual um determinado criador exprimiu as suas idéias, ou seja, da obra alheia, com a finalidade de atribuir-se a autoria da criação intelectual e , a partir daí, usufruir o plagiador das vantagens advindas da autoria de uma obra.

E segue:

Podemos também definir plágio como o ato de apropiar-se da composição de idéias ou da expressão de outrem, de partes ou passagens de obras alheias, apresentando-as como produto da intelectualidade daquele que pratica o ato expropriatório. Estando a obra protegida sob a égide dos direitos autorais, este ato constituir-se-á em uma ofensa aos direitos autorais.

1.  O Plágio Musical

O plágio musical, tema desse presente estudo, é um tema bastante conflitante nos dias atuais. A primeira justificativa para isso é o crescente aumento que vem sendo observado de casos envolvendo plágio no mundo musical.

Com o avanço das tecnologias de interação virtual, aumentou, também, o acesso a cultura( e aqui se inclui a música). Os inúmeros mecanismos de busca e os websites especializados em dowloads musicais provenientes de todo o planeta, facilitam a vida de artistas pouco criativos, que almejam sucesso sem esforço, utilizando obras musicais alheias como próprias, acreditando na impunidade.

Talvez o número real de casos de plágio não tenha aumentado, mas tenha, por outro lado, aumentado o numero de processos judiciais destinados a resolução desse tipo de controvérsia, o que significa que maior atenção tem sido dedicada a essa espécie de fraude.  

O plágio na música, assim como as demais espécies, também precisam de pericia técnico-judicial para ser caracterizado. Os peritos técnicos convocados pelo juízo são geralmente, músicos graduados, com conhecimento elevado no âmbito das questões suscitadas.

1. O Mito dos Oito Compassos idênticos

É importante citar um dos pontos mais curiosos acerca do plágio musical: a lenda dos oito compassos idênticos. É de conhecimento popular que a principal prova de plágio ^[2]seria a identificação por oito compassos idênticos entre as duas canções. Afirma-se que a partir desses oito compassos iguais, uma música pode ser considerada plágio de outra.

Ao se digitar a expressão “plágio musical” em qualquer mecanismo de busca na internet, inúmeras serão as afirmações encontradas nesse sentido. Nenhuma porem, capaz de demonstrar a fonte da suposta regra.