O PODER DO ESTADO MODERNO

O PODER DO ESTADO

Após discutirmos as matrizes Liberalistas, bem como as Marxistas, verificamos que a matriz liberal estaria mais presente em nosso meio nos dias atuais, embora o Estado passasse com esta condição, por força de necessidade a exercer a função de controlador econômico das relações de mercado, uma vez que a não existência de um mediador nestas relações, implicaria na dominação mercantilista dos fortes sobre os fracos.

Verifica-se que em detrimento de iniciar-se uma sociedade com uma parcela de liberdade, embora contida, foi necessário que o Estado, sob a permissão de seus cidadãos, assumisse uma postura de detentor dos meios de liberdade para a sociedade que compõe sua área geográfica. Houve naturalmente uma criação de normas, regras e leis para cada pequena ou grande comunidade formada, onde o estado era o detentor dos meios de punibilidade para aqueles que não cumprissem os ditames necessários para coexistir naqueles locais. Daí surgiu efetivamente o Poder decisório e coercitivo do Estado, pois uma sociedade não tem condições de coexistir sem regras ou leis. Hoje possuímos os chamados “Códigos de Conduta”, como o Código Penal, Civil, Tributário, etc.

O Estado é formado por uma área geográfica, habitada por pessoas, que exercem suas atividades de mercado ou de várias formas de trabalho, tendo o controle legítimo sob as pessoas, do ponto de vista das relações civis e penais, tratando ainda das tributações necessárias a manutenção das relações econômicas nacionais e internacionais.

DEMOCRACIA

A democracia é uma forma de convívio que só poderia ser construída onde houvesse liberdade de ação política. Só será completa no espaço político em que todos os homens disponham da mesma oportunidade de educação, dos mesmos serviços de saúde, da mesma possibilidade de trabalho e de formação de sua família. A medida que habitamos numa área geográfica onde temos várias obrigações, possuímos princípios como a livre iniciativa e a livre concorrência que buscam a valorização do trabalho humano, como função social primordial a existência do Estado Democrático de Direito, sobre os demais valores da economia.

Os enquadramentos legais previstos em nossas Leis e Códigos, que são tantos, nos mostram por exemplo que o governo ao menos tem de alguma forma, atendido aos nossos anseios democráticos, pois existem leis tributárias específicas para as Micro Empresas e para as Empresas de Pequeno Porte.

Do ponto de vista da Gestão Pública, propriamente dita, cujo objetivo é arbitrar nesses assuntos, para que ocorra uma real e mais clara concorrência no mercado,apenas receberíamos benefícios em termos de produtos e serviços, recursos mínimos, pois a livre concorrência propicia a produção de bens de consumo e prestação de serviços com cada dia mais qualidade, tecnologia e menos desperdício por parte das empresas.. Desta forma a sua contribuição tributária seria reduzida, seus custos menores, e a qualidade do serviço público, seria infinitamente melhor.

AS RELAÇÕES NA SOCIEDADE

Antes de iniciarmos a explanação de nossas considerações sobre as Relações Sociais, temos que explicitar os conceitos Liberalistas e Marxistas. A Matriz Liberal tem como vantagem e fator diferencial entre outras a forma com que aplica a justiça, a manutenção da lei e da ordem deixando os cidadãos livres para dedicarem aos seus próprios interesses e outras atividades no Mercado. Como liberal, devemos entender uma sociedade, onde há a independência de todos os cidadãos, sendo assim é exercida plenamente a democracia, embora sem uma organização eficiente.

Ao longo dos anos o Liberalismo transformou-se em capitalismo, pois uma vez que os meios de bens e produção eram disponíveis a todos, como condição do princípio da igualdade, a busca da propriedade privada e dos ganhos individuais passou a ser um dos grandes fatores motivacionais da sociedade. Ao longo do tempo o capitalismo foi recebendo mais regras que puderam estabelecer e reafirmar o Liberalismo como a forma de Governo mais adotada mundialmente.

O liberalismo