O Processo do Trabalho

Web 1

Caso concreto resposta A: sim, prevista no art. 22,I, a do NCPC, podendo ser proposta no Brasil a referida ação.

Questão objetiva 2: letra b) em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o titular seja de nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora do território nacional.

Questão objetiva 3: letra a) colheita de provas e obtenção de informações. Vide (art. 27, I do NCPC)

Web 2

Caso concreto reposta A: sim, está correta; pois a ação deve ser ajuizada no local onde o imóvel está localizado de acordo com o art.47 do CPC.

Caso concreto resposta B: não, pois a incompetência absoluta e determinada em razão da matéria e pessoa, de acordo com art.62 do CPC.         

Questão objetiva 1 resposta letra: d) A ação fundada em direito real sobre bens imóveis será proposta exclusivamente no foro de domicílio do réu.

Questão objetiva 2 reposta letra: a) As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalva do às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei.

Web 3

Caso concreto resposta 1 resposta A: sim, pois a identidade quanto as partes e a causa de pedir, de acordo com o art. 56 do CPC.

Resposta B: de acordo com o art.64, porém não há de se fala em incompetência absoluta no caso concreto acima .

Questão objetiva 1 resposta letra: b) A competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela continência.

Questão objetiva 2 resposta letra: C- somente a reposta III está correta          

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