O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)

INTRODUÇÃO

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)  foi criado pelo governo federal que consiste na distribuição gratuita de livros didáticos para os alunos da educação básica da rede pública de todo o país. O PNLD é de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC) e gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Por meio deste, o governo federal fornece material para as escolas de educação básica pública com obras didáticas, pedagógicas e literárias, bem como com outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita.

DESENVOLVIMENTO

O PNLD foi criado em 1985 pelo governo federal, tem como objetivo a melhoria da qualidade do ensino, considerando que o livro constitui um dos mais importantes suportes pedagógicos no trabalho do professor. O Programa é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica. Sendo feito uma análise e uma avaliação prévia do conteúdo pedagógico, classificando de acordo com a qualidade do conteúdo, no qual o professor pode avaliar o livro mais adequado às características de sua região, de seus alunos e ao processo pedagógico de sua escola.

Para receber os livros do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é necessário que a escola pública participe do Censo Escolar do INEP e que a rede à qual está vinculada ou a escola federal tenham feito adesão formal ao programa. É importante ressaltar que a adesão deve ser atualizada sempre até o final do mês de maio do ano anterior àquele em que a entidade deseja ser atendida.

 A distribuição dos livros é feita por meio de um contrato entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que leva os livros diretamente da editora para as escolas. Essa etapa do PNLD conta com o acompanhamento de técnicos do FNDE e das Secretarias Estaduais de Educação. Os livros chegam às escolas entre outubro do ano anterior ao atendimento e o início do ano letivo. Nas zonas rurais, as obras são entregues nas sedes das prefeituras ou das secretarias municipais de educação, que devem efetivar a entrega dos livros.

CONCLUSÃO

Os materiais distribuídos pelo MEC às escolas públicas de educação básica do país são escolhidos pelas escolas, desde que inscritos no PNLD e aprovados em avaliações pedagógicas coordenadas pelo Ministério da Educação e que conta com a participação de Comissões Técnica específica, integrada por especialistas das diferentes áreas do conhecimento.

Os interessados em participar da avaliação e seleção de obras devem acompanhar a abertura dos editais. As obras são inscritas pelos detentores dos direitos autorais, conforme critérios estabelecidos em edital, e avaliadas por especialistas das diferentes áreas do conhecimento.

Portanto, o PNDL é de suma importância para o aprendizado e desenvolvimento do conhecimento do aluno desde os primeiros anos de estudante até a conclusão da educação básica. É importante ressaltar que mesmo com todas os pontos positivos do PNDL, as escolas precisam aprimorar a sua participação no programa para que todas os alunos sejam beneficiados. Diante da cidade de Lucrécia tenho observado que o a escola do município não dispõe de livros para todos os alunos, sendo necessário um revezamento ou forma grupos com os alunos para que possam utilizarem os livros, a falta dos mesmos traz consequências para toda a vida do aluno.