O Projeto Social

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ESTADO DO AMAPÁ

PEFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

        

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TARTARUGALZINHO - AP 2022

PARCEIROS:

Governo do Estado do Amapá

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR Amapá Florestal e Celulose S. A.- AMCEL

Promotoria da Justiça da Comarca de Tartarugalzinho

 Tribunal de Justiça de Tartarugalzinho

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1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE:

Instituição: Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho CNPJ: 23.066.632/0001-53

Título: Projeto QUALIFICAR - Promoção, Valorização e inclusão do jovem no mercado de trabalho e na Sociedade.

Endereço:

Rua São Luís, n°809– Centro Tartarugalzinho- CEP 68990-000 Responsável pela Instituição:

Bruno Manoel Resende:

CPF nº 045.275.746-04

RG nº  048465

1. EQUIPE TÉCNICO/APOIO:

               

Nº	Nome	Cargo/Formação Acadêmica
01	Atekxiangre João da Silva	Coordenador
02	Fabiane Mendes de Souza	Serviço Social (Cursando)
03	Fábio de Souza Barros	Coordenador
04	Jean Rycarth Gonçalves Amorim	Cientista Ambiental
05	Marcelo Feitoza	Coordenador
06	Mateus	Assistente Administrativo
07	Tânia Morais Oliveira	Assistente Administrativo

1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO:

O município de Tartarugalzinho está localizado a 230 quilômetros da capital Macapá, com acesso por um trecho todo asfaltado da BR-156. O mesmo foi criado pela Lei Nº 7.639, de 17 de dezembro de 1987 e fica na região central do Estado, possuindo uma população estimada em 15.212 habitantes e uma área de 6.742 km², situado a 9 metros de altitude. O município possui as seguintes coordenadas geográficas: latitude 01º 30’ 21”- norte, e longitude: 50º 54’ 41” – oeste, o mesmo faz divisa com os municípios de Pracuúba, ao (norte), Ferreira Gomes, ao (sul), (Figura 01).

Figura 1 – Localização do município de Tartarugalzinho

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Fonte: Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho

Tartarugalzinho possui em seu território 37 Comunidades, formada por núcleos familiares, a sua população a maior parte vive na sede administrativa do município. A comunidade mais próxima da sede é Itaubal do Amapá e está localizada a 9 km e a mais distante Nova Vida a 100 km. O acesso às áreas rurais se dá por via fluvial percorrendo o rio Araguari por meio de barco de polpa e também terrestre através de estradas e ramais de chão.

A economia de Tartarugalzinho tem como foco o funcionalismo público e arrecadação de impostos, além do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No setor primário, destaca-se a criação de gado bovino e bubalino (em maior proporção), além de suínos. A agricultura de subsistência é baseada na cultura do açaí, abacaxi, banana, cupuaçu, laranja e mandioca, além da pesca artesanal e atualmente o plantio de soja na região do cerrado amapaense. No setor de turismo existe uma selva preservada, onde os quelônios se reproduzem, além de áreas propícias à realização de passeios ecológicos e pesca esportiva, que

fazem de Tartarugalzinho um lugar com grande potencial para o turismo ecológico. Isso se fortalece também, com os banhos nos lagos e rios próximos ao município.

1. JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA:

O Projeto Qualificar idealizado pelo atual prefeito Bruno Manoel Resende, é resultado de um processo de diálogo com a juventude durante o Plano Plurianual- PPA nas Comunidades e sede do município, atende às inúmeras solicitações dos movimentos sociais e representantes da  sociedade civil, no que tange a implementação de Políticas Públicas voltadas para a juventude tartarugalense, sendo imperativa a imediata implantação, que é um instrumento de integração dos jovens ao desenvolvimento do município, compreendendo a nossa juventude não somente como beneficiários, mas também como atores de transformação quando amparados institucionalmente e integrados às ações propostas que unificaram as políticas estaduais e municipais para a juventude nos aspectos humanos, sociais, culturais, educacionais e econômicas de nosso Estado, tendo como principal eixo a qualificação profissional, bem como evitar a evasão escolar, onde uma das principais consequências da evasão é a dificuldade do aluno se inserir no mercado de trabalho, fator que também contribui para o aumento da desigualdade social, visto que,  esses jovens precisam abandonar os estudos para dedicar o tempo ao trabalho informal, a fim de ajudar a custear as despesas da casa.

A Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania é a responsável em gerenciar, propor, acompanhar, fiscalizar, executar e avaliar as estratégias deste projeto, que visa promover condições mais dignas de vida à parcela tradicionalmente excluída da sociedade.

1. OBJETIVO GERAL:

Desenvolver políticas públicas que promovam a inclusão e inserção de 300 (trezentos) jovens na faixa etária entre 16 a 21 anos de idade, com o intuito de promover capacitação profissional para ingresso no mercado de trabalho, onde serão ofertados cursos profissionalizantes no município.